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TJ - BA

TJ - BA desativa comarca judicial de Ibirataia

16 comarcas judiciais são desativadas na Bahia


A comarca judicial de Ibirataia e de mais 15 municípios são desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por 43 votos a 11. As cidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá também não terão mais comarcas. A comarca de São Félix também ser desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.

Para alguns todas as comarcas são superávitarias Porém, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, questionaram os gastos e a situação crítica que as comarcas se encontram.

O desembargador Salomão Resedá chegou a sugerir que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho.

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