Embora seja relevante que os parlamentares realizem sua função de legislar e fiscalizar, é essencial que isso ocorra dentro das normas.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18).
Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia.
Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas.
Em 2024, até o dia 13 de abril, foram notificados 134.953 casos prováveis de Dengue no estado.
A taxa de inscrição deste ano será de R$ 85, mesmo valor desde 2019.
A nova lei também proíbe as saidinhas aos presos condenados por crimes hediondos, como homicídio, estupro ou tráfico de drogas.
Acidente aconteceu por volta das 4h30, em trecho de Teixeira de Freitas.
Cobrança do DPVAT havia sido extinta em 2019.
A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
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