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MP proíbe comercialização de bebidas alcoólicas nos quiosques localizados em espaços do poder municipal

Todavia, o descumprimento acarreta em multa e/ou em interdição.


O Ministério Público Estadual recomendou proibição de vendas de bebidas alcoólicas nos quiosques públicos localizados em espaços do poder executivo municipal. Todavia, o descumprimento acarreta em multa e/ou em interdição.

O último prazo para os responsáveis pelos se adequarem a norma do MP venceu ontem (12).

Esta proibição decorre de uma decisão do MP que considerou problemática a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos quiosques, sobretudo, ao clima de euforia dos consumidores. Em algumas vezes, o descontrole emocional gerava conflitos entre clientes ou até sendo encontro nos ambientes para extrapolar o uso de som automotivo. Em contrapartida, outras pessoas se afastavam e se sentiam constrangidas.

Por exemplo, no dia 15 de agosto o limite foi ultrapassado quando o som alto, a aglomeração e tiro registraram o que era para ser apenas um momento de lazer no Lago Azul, centro.

Enfim, apesar da administração dos quiosques ser de terceiros o local pertence ao patrimônio público do município e é uma referência de lazer, assim como o principal cartão postal da região, o Lago Azul é considerado.


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