Dirigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanharam, na noite de segunda-feira (23) e madrugada desta terça (24), no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ações de controle para evitar a entrada da peste suína africana no Brasil. O aeroporto de Cumbica, como é conhecido, concentra 76% do movimento de passageiros internacionais no país.
A peste suína africana (PSA) é uma doença viral fatal para os suínos, que acomete tanto suínos domésticos como suídeos asselvajados, que vivem soltos na natureza. Ela não afeta humanos, mas pode causar prejuízos em função da mortalidade e dos custos do contingenciamento em casos de surtos e bloqueio nas exportações de produtos cárneos de origem suína. Autoridades sanitárias brasileiras estão em alerta depois que casos da PSA foram confirmados na República Dominicana em julho, instaurando a chegada da doença ao continente americano. Trata-se do primeiro registro da doença no continente desde a década de 80, quando foi considerada erradicada.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o secretário executivo da pasta, Marcos Montes, e o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, José Guilherme Tollstadius Leal, receberam o apoio da administração do aeroporto, da Receita Federal, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido de facilitarem a fiscalização de produtos orgânicos, com o menor transtorno possível aos passageiros. Uma força-tarefa do Mapa já está atuando no aeroporto, fiscalizando 100% dos passageiros brasileiros provenientes da República Dominicana e do Haiti.
"A peste suína africana já ocorreu anteriormente no Brasil e a chegada foi justamente por resíduos de bordo, que foram destinados à alimentação animal", explicou o diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária, José Luiz Ravagnani Vargas.
Ainda segundo o ministério, foi solicitado o apoio de cães farejadores para a localização de produtos orgânicos nas bagagens de forma rápida.
O Mapa ressalta ainda que já está providenciando a instalação de pontos de descarte voluntários no desembarque, para que os passageiros que portam produtos orgânicos proibidos possam dispensá-los antes da ação de fiscalização. Outra medida em estudo é o apoio das companhias aéreas na campanha de orientação aos viajantes, a ser lançada, sobre como evitar a entrada da PSA no país por meio de alimentos trazidos nas bagagens.
No período da noite, os secretários do ministério e a superintendente Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), Andréa Figueiredo Procópio de Moura acompanharam a fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) em voos com passageiros provenientes de área de risco. Nenhum produto suspeito foi localizado na fiscalização, mas em ações anteriores, salames vindos da República Dominicana foram apreendidos.
Ações
Desde 2018, quando a PSA se disseminou na China e outros países da Ásia e Europa, o Mapa vem desenvolvendo ações para fortalecer as capacidades de prevenção do ingresso do vírus da PSA no país, visando a detecção e diagnóstico precoces e resposta rápida a eventuais incursões da doença no Brasil.
Um dos anúncios recentes é que a Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (Rede LFDA) está apta para atuar na hipótese de uma possível introdução do vírus da doença no território nacional. No caso de suspeita de PSA, o LFDA-MG é o laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que realiza o diagnóstico.
A padronização e verificações dos métodos vêm sendo trabalhadas pelo laboratório em Minas Gerais desde 2015, tendo sido concluída a validação completa de suas técnicas moleculares para o diagnóstico da doença em outubro de 2020. A ampliação para realização do diagnóstico em outros laboratórios da Rede LFDA já está sendo discutida no Ministério.
Peste Suína Africana
A Peste Suína Africana é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente transmissível e leva a altas taxas de mortalidade e morbidade. Considerada pela OIE como uma das doenças mais relevantes para o comércio internacional de produtos suínos, a PSA afeta somente suínos.
Atualmente, o Brasil é o quarto maior produtor e exportador mundial de carne suína. Produziu 4,436 milhões de toneladas em 2020 - cerca de 4,54% da produção mundial - e exportou 1.024 mil toneladas - 23% da produção nacional - para 97 países.
No Brasil, a doença foi introduzida em 1978 no estado do Rio de Janeiro, por meio de resíduos contaminados de alimentos provenientes de voos internacionais com origem em países onde a doença estava presente. A última ocorrência de PSA no Brasil foi registrada no estado de Pernambuco, em novembro de 1981, e as medidas aplicadas pelo serviço veterinário oficial brasileiro permitiram a erradicação da doença em todo seu território e a declaração de país livre de PSA em 1984.