A Petrobras informou que, a partir de 1 de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% em reais por metro cúbico com relação ao último trimestre. Em termos de dólar por milhão de Btu (US$/MMBtu), o aumento será de 32%.
A companhia destacou que a variação decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais. Para os meses de maio, junho e julho, a referência são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. Durante esse período, o petróleo teve uma alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais, destacou a companhia.
Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real.
"Os preços de gás natural da Petrobras também incluem o repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do energético até o ponto de entrega às distribuidoras, que são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%", avaliam.
Apesar do aumento em maio, junho e julho, ao longo de 2020, os preços do gás natural às distribuidoras chegaram a ter redução acumulada de 35% em reais e de 48% em dólares, disse a empresa, devido ao efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano.
"A Petrobras esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas", informou a estatal em comunicado. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse que o aumento será repassado ao consumidor sem que exista "qualquer ganho decorrente desse aumento". Isso porque em média 17% do preço do gás pago pelo consumidor chega às distribuidoras, correspondendo a investimentos em expansão de rede e remuneração pela prestação dos serviços. Outros 59% do valor equivale ao preço da molécula acrescido da tarifa de transporte, enquanto 24% são tributos federais e estaduais.