Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que inclui igrejas e templos religiosos na lista de serviços essenciais.
A manobra garante que estes estabelecimentos abram em meio à pior fase vivida pelo estado desde o início da pandemia de Covid-19, com alta de mortes pela doença e lotação de leitos.
Apesar do pedido da deputada Jusmari Oliveira (PSD) para que as igrejas possam funcionar até às 21h, para que as pessoas possam ir aos cultos depois que deixarem o trabalho, o texto inicial foi aprovado.
De autoria do deputado e pastor Jurailton Santos, a proposta prevê que o funcionamento obedeça as normas determinadas pelos poderes executivos do estado e município.
Líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto acrescentou a emenda que obriga que os templos sigam os "protocolos sanitários" previamente estabelecidos.
O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), atendeu ao pedido do líder da minoria, Sandro Régis (DEM), para que a autoria do PL fosse de todos os parlamentares, citando que o pedido já tinha sido feito anteriormente por outros deputados, como José de Arimateia (Republicanos).
O PL ainda pode ser vetado pelo governador Rui Costa (PT).