Caminhoneiros baianos fizeram protestos na manhã de segunda-feira (1º) em diversos locais do estado, como Salvador, Feira de Santana, Santo Estevão, Riachão do Jacuípe e Vitória da Conquista. Alguns tentaram interditar o tráfego em rodovias federais, mas foram impedidos pela ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos da categoria têm o objetivo de reivindicar uma série de medidas, como a diminuição do preço do diesel e o aumento da tabela do frete mínimo.
No entanto, o dia foi marcado também por uma baixa adesão de caminhoneiros aos protestos e uma divergência entre os sindicatos da categoria de como o protesto deveria ser feito. Jorge Carlos Silva, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado da Bahia (Sindicam-BA), afirmou que a orientação dada para os seus filiados era de que ficassem em casa e não participassem de qualquer ação.
"Nós não queríamos travar estrada, essas coisas. Nossa orientação não era fechar pista e sim não ter atividade hoje. A orientação era ficar em casa. Não vamos forçar a barra, pois as coisas já estão sendo negociadas. Não considero esse movimento como legítimo e acho que não vai dar em nada. Será que amanhã vai ter alguém na rua diante do fracasso de hoje? Calculo que não teve nem 10% de adesão da categoria", desabafou Jorge.
Segundo o presidente, a negociação para que as reivindicações da categoria sejam atendidas tem sido realizada pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a qual o Sindicam é filiado. A própria CNTA se posicionou de forma contrária à greve dos caminhoneiros. "A CNTA tem uma agenda positiva junto ao governo há dois anos, com 18 pontos itens e reuniões quinzenais ou mensais com o ministério da Infraestrutura para estender e destravar a contratação do trabalhador autônomo", afirmou Marlon Maues, assessor executivo da instituição.
Quem fez?
De acordo com o que foi dito pelo próprio presidente do Sindicam-BA, os responsáveis pela manifestação de hoje foram um sindicato de nome parecido ao que ele preside. É o Sintracam, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Feira de Santana e Região.
Entre os manifestantes, não havia clara representação sindical. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), eles se encontraram na BA-526, conhecida como Estrada CIA-Aeroporto, na altura de Simões Filho, e depois acessou a BR-324. Por lá eles caminharam na pista do acostamento, sendo acompanhados por viaturas da Policia Militar e Policia Rodoviária Federal (PRF), que impediram o fechamento da BR.
O grupo fez acenos para que os caminhoneiros que passassem pela região aderissem ao movimento, mas nem sempre eram atendidos. Eles carregavam cartazes com os dizeres "Sem caminhão, não existe nação!", "Chega de perseguição, caminhoneiro não é ladrão!" e "sem o caminhão o Brasil para!".
Já em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, o ponto de encontro marcado pela categoria foi a Avenida Transnordestina, mas também houve baixa adesão. O movimento foi logo dispersado. Em Vitória da Conquista e Itatim houve registro de pneus queimados na rodovia, mas o fogo foi logo controlado e a pista não ficou interditada. Os autores do incêndio não foram encontrados. Já em Riachão do Jacuípe houve concentração da categoria nas margens do Km 441 da BR 324.
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que todas as rodovias federais na Bahia tiveram livre fluxo de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial.
Medo
No início do mês, o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, chegou a afirmar que a greve dos caminhoneiros prevista para hoje poderia ser maior do que a realizada em 2018. Naquela época, os protestos oficiais duram nove dias (Entre 21 e 30 de maio, em pelo governo Temer) e resultaram em diversos problemas para a sociedade, como desabastecimento, cancelamento de voos, prejuízos no transporte público e suspensão de atividades.
A apreensão era de que o cenário fosse repetido agora, em plena pandemia, mas a baixa adesão da categoria afastou essa possibilidade, pelo menos por enquanto. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, foi um dos principais líderes da greve de caminhoneiros de 2018 e um dos contrários a manifestação de agora.
Chorão disse que a categoria não pode ficar de "braços cruzados" e precisa reivindicar as conquistas do movimento anterior, em 2018, mas argumentou que a manifestação atual ganhou cunho político e está polarizada, com parte defendendo o presidente Jair Bolsonaro e outra parte contrária. "Uns estão focando na questão da eleição na Câmara e no Senado. Outros estão contra os governadores", argumentou.
Durante o final de semana, circulou nas redes sociais um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no qual ele afirma não poder atender alguns dos principais pedidos dos caminhoneiros. A gravação prometia inflamar a categoria, mas isso não foi visto nos protestos de hoje, devido à baixa adesão. No domingo (31), Freitas disse que tem dialogado com as principais lideranças do setor e que não haveria adesão da maior parte dos trabalhadores.
"Vai ser um movimento fraco, não vai ter adesão. As empresas de transporte não vão parar, os principais sindicatos não vão parar. Tenho recebido mensagens de apoio de diversos líderes de caminhoneiros. Eles não querem parar, querem trabalhar. Esse é o sentimento geral", disse o ministro.
No Brasil
Ao longo do país os protestos também foram marcados por baixa adesão. No fim da manhã, a BR-304, no Rio Grande do Norte, na altura de Mossoró, chegou a ser bloqueada por manifestantes, que deixaram pneus na pista, mas logo foi liberada pela PRF. Também houve tentativa de bloqueio no quilômetro 190 da BR-060, em Goiás, na altura de Guapó. Concessionárias de estradas estaduais registraram manifestações pontuais.
Na rodovia Castello Branco, de acordo com a CCR ViaOeste, concessionária que administra a estrada, na altura do km 27, na região de Barueri, no sentido para a capital paulista, havia lentidão no começo da manhã. Apenas as faixas 1 e 2 estavam liberadas, por causa do protesto de caminhoneiros, que ocupavam duas faixas no setindo São Paulo.
Em Votorantim (SP), caminhoneiros bloquearam parcialmente a rodovia Antonio Raimundo Soares (SP-79) e obrigaram os motoristas de caminhões e carretas a parar o veículo no pátio de um posto de combustível localizado no km 100. Mais de 300 veículos foram abordados só nas primeiras horas do dia. A passagem estava liberada para carros, ônibus, ambulâncias e veículos que transportavam combustível, perecíveis e produtos hospitalares.
Os caminhoneiros também pediam a redução do ICMS, imposto estadual, sobre o combustível e da tarifa dos pedágios estaduais. A SP-79 liga a região de Sorocaba e o sudoeste paulista à rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e à região Sul.
O outro protesto aconteceu na rodovia João Leme dos Santos (SP-264), próximo do acesso a Salto de Pirapora. Os manifestantes abordavam os caminhoneiros e os convenciam a parar o veículo numa pista marginal à rodovia. No início da manhã, ao menos uma centena de caminhões e carretas estavam no local. A estrada é usada para escoamento de calcário, madeira e produção agrícola.
O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado no qual informam que, às 6h desta segunda-feira, 1, todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encontravam-se com fluxo livre de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial.
Segundo a avaliação do governo, a paralisação foi um fracasso. "A greve fracassou e fez água. Conversamos muito com os caminheiros e, desde o início, a gente já dizia que essa greve não ia voar. As poucas coisas que aconteceram, como queimada de pneus e paralisação em São Paulo, não têm relação com os caminhoneiros. Agora, não é porque a greve não prosperou que vamos abandonar a agenda, mas precisamos estudar", disse o ministro Tarcísio de Freitas.
- Piso Mínimo de Frete:
Defesa da Constitucionalidade da Lei nº 13.703/2018 que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas em garantia contra abusos do poder econômico diante da vulnerabilidade de precificação de custos-frete);
- CIOT para Todos
Contra o art. 10 da RESOLUÇÃO ANTT nº 5.879, DE 26 DE MARÇO DE 2020 que, de forma ilegal e discriminatória, suspende por prazo indeterminado as obrigações e penalidades relacionadas ao cadastramento da Operação de Transporte e a geração do CIOT, para as contratações que não envolvem TAC e TAC-Equiparado, contrariando o art. 7º da Lei Lei nº 13.703/2018 e o direito de recebimento de estadias de espera por hora parado;
- BR do Mar;
Contra redação do PL 4199/2020 aprovado pela Câmara em revisão no Senado que, a pretexto de estímulo do modal de transporte marítimo por cabotagem entre portos nacionais, atenta contra garantias fundamentais constitucionais, afeta diretamente políticas públicas fundamentais conquistadas e pleiteadas ao setor de transporte autônomo rodoviário de cargas;
- PPI - Política de Preço de Paridade de Importação aplicado pela Petrobrás;
Tratamento abusivo e altamente lesivo contra o consumidor nacional de diesel combustível, gasolina e gás de cozinha; tratamento desigual e favorecido do consumidor de óleo combustível operante no transporte de cargas marítimo interno e lesivo aos transportadores rodoviários de cargas;
- Contratação Direta;
Contra a contratação direta a fim de evitar abuso do poder econômico;
- Aposentadoria Especial;
Contra o retrocesso social de retirada do benefício previdenciário de aposentadoria especial sem modificação das condições nocivas à saúde a que os transportadores rodociários de cargas se mantém expostos no ambiente de trabalho;
- Marco Regulatório do Transporte;
Contra a paralização injustificada do PLC 75/2018 no Senado e contra a redação modificada no texto base estabelecido no acordo coletivo a partir da greve dos caminhoneiros de 2018;
- Jornada de Trabalho;
Contra os abusos pela falta de condições estruturais e ambientais de aplicação das politicas de cumprimento de horário ordinário e extraordinário de trabalho, assim como dos horários de repouso e descanso e seus reflexos sobre as remunerações;
- Resolução Contran 701/2020 e 499/2014;
Discussão participativa e revogação de dispositivos teratológicos com efeitos limitadores e intuito de domínio de mercado por grupos específicos contra a livre participação dos transportadores de cargas a granel e sucatas;
- Fiscalização mais atuante da ANTT.
Exigência de participação ativa da ANTT no atendimento de suas finalidades.
* Fonte: Correio 24 Horas