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Beneficiários do INSS

PL dispensa prova de vida para beneficiários do INSS que utilizam biometria tramita na Câmara

O objetivo do texto é que, no momento em que a pessoa recebe o benefício com o uso da impressão digital, já comprova que está viva.


Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que usam biometria do banco não vão precisar mais fazer prova de vida. É o que prevê o PL 2466/2020, que está em tramitação na Câmara Federal.


O objetivo do texto é que, no momento em que a pessoa recebe o benefício com o uso da impressão digital, já comprova que está viva. Além disso, autoriza o INSS a consultar a Receita Federal antes de suspender o pagamento.


Dessa forma, altera a Lei Orgânica da Seguridade Social. Atualmente, a norma exige, que a prova de vida seja feita anualmente pelo beneficiário. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

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