A secretaria especial de Cultura divulgou hoje (21) o cronograma de repasses da lei Aldir Blanc aos estados e municípios, responsáveis por distribuir a verba aos profissionais e entidades do setor da cultura. A lei, que foi regulamentada na semana passada, prevê crédito de R$ 3 bilhões para o setor.
Os pagamentos começarão em setembro e serão feitos em até 10 dias após a aprovação dos planos de ação apresentados pelos entes federativos. Após o repasse, os estados terão até 120 dias e os municípios, 60, para distribuir a verba aos beneficiários.
Calendário:
- Estados e municípios que tiverem seus planos de ação aprovados pela pasta até o dia 1º de setembro receberão o repasse até o dia 11.
- Aprovados entre 02 e 16 de setembro recebem até o dia 26
- Aprovados entre 17 de setembro e 1ª de outubro recebem até o dia 11 de outubro
- Aprovados entre 02 e 16 de outubro recebem o pagamento até o dia 26
São Paulo receberá a maior fatia: R$ 264,1 milhões, seguido por Minas (R$ 135,7 mi), Bahia (R$ 110,7 mi) e Rio de Janeiro (R$ 104,7 mi). Na outra ponta, Roraima e Acre receberão, respectivamente, R$ 10,7 milhões e R$ 16,4 milhões.