O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) retomará o atendimento presencial em suas agências a partir do próximo dia 13 de julho (segunda-feira).
De acordo com portaria conjunta publicada na edição de segunda-feira (22), o retorno ficará estrito aos segurados e beneficiários que realizarem atendimento prévio, e aos serviços que não possam ser realizados por canais de atendimento remotos.
Nesse ponto, o documento cita como exemplos procedimentos como perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências. O atendimento por canais de atendimento remoto fica prorrogado até o próximo dia 10 de julho.
"Entende-se como retorno gradual e seguro do atendimento presencial aquele planejado e que considere as especificidades de cada unidade, de forma a preservar a saúde e a vida das pessoas, garantindo a segurança sanitária dos servidores, contratados e usuários dos serviços", explica o texto da portaria.
As Superintendências Regionais do INSS serão responsáveis pela organização e verificação das condições de funcionamento em cada agência. Elas deverão adotar algumas condições para o retorno do atendimento presencial.
Entre elas, a portaria cita o fornecimento e instalação de equipamentos de proteção individual e coletiva contra a disseminação da Covid-19; e acesso controlado ao interior dos ambientes, além da adequação dos espaços para que possa haver distanciamento social.