O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado no início de cada ano. Para 2022, muitos motoristas estão preocupados, porque os valores a serem pagos devem aumentar, já que o preço dos veículos subiu. Mas você sabia que é possível ter isenção no IPVA?
Neste ano vem preocupando ainda mais os proprietários de automóveis por conta da grande alta que os veículos tiveram no país, o que fará o imposto ser ainda mais caro.
Mas por outro lado, da mesma forma que o imposto ficará mais caro no ano que vem, estados brasileiros possuem regras que determinam a isenção do IPVA de acordo com a idade do automóvel, e assim, enquanto alguns motoristas terão de desembolsar grandes valores para o pagamento de tributos, outros estarão isentos de taxas.
Vale ressaltar que as regras são diferentes para veículos em cada estado. Isso ocorre porque a isenção do IPVA não é uma determinação federal, e sim, estadual, o que faz a isenção ser regulamentada conforme critério de cada unidade da federação. Veja os critérios para cada estado:
Amapá e Rio Grande do Norte: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 10 anos ou mais, ou fabricação antes de 2010.
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 15 anos ou mais, ou fabricação antes de 2007.
Mato Grosso: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 18 anos ou mais, ou fabricação antes de 2004.
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 20 anos ou mais, ou fabricação antes de 2002.
Pernambuco e Santa Catarina: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 30 anos ou mais, ou fabricação antes de 1992.
Minas Gerais: Somente carros com placa preta são isentos do imposto.
Roraima: Veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias são isentos do imposto.
Mas não apenas a situação do veículo pode garantir o não-pagamento do imposto. Em caso do motorista conseguir a comprovação de alguma doença, o motorista poderá garantir a isenção de imposto, que é, por sua vez, concedida através de laudo médico em clínica credenciada pelo Detran de cada estado. Caso seja preciso, o veículo deve ter adaptação adequada para o uso do motorista. Veja a lista de isenções do IPVA:
Amputações
Artrite Reumatoide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia