O Congresso Nacional se articula para garantir ao menos R$ 4 bilhões para as próximas eleições de 2022, valor que é o dobro do custo das eleições de 2018. Segundo informações do jornal O Globo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os parlamentares não trabalham com a possibilidade de ter à disposição um valor menor que esse.
Na última sexta-feira, dia 20, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A proposta previa um aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.
Ainda de acordo o jornal, até que o veto do presidente seja analisado pelo Congresso, ainda há incertezas sobre qual alternativa legal seria usada pelos parlamentares para fazer valer a vontade do Legislativo.
Lira estaria disposto a negociar com o Palácio do Planalto um valor na ordem de R$ 4 bilhões ou R$ 4,5 bilhões. Bolsonaro, no entanto, estaria preocupado com a pressão que poderia sofrer por parte de seus apoiadores, e teria sinalizado à área técnica do governo que fixaria, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor de R$ 2 bilhões da eleição de 2020, corrigidos pela inflação, o que resultaria em aproximadamente R$ 2,2 bilhões.
Proposta
O Congresso Nacional tinha aprovado a LDO para 2022 com previsão de elevar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos.
O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), alterou a versão original da proposta, enviada pelo governo em abril. A mudança previa que o fundo de financiamento da campanha eleitoral terá o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais.
