A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O evento virtual, com a presença do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e do comandante geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, foi transmitido do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA), para o canal oficial do Governo do Estado no YouTube. Ao todo estão previstas mais de 3 mil progressões de carreira apenas para o ano de 2021, entre sargentos e outras patentes, além da convocação – no segundo semestre deste ano – de 1.000 aprovados em concurso para o Curso de Formação de Soldado (CFS).
Rui destacou que a nova lei prevê que os soldados, no mínimo, cheguem ao final da sua carreira profissional como tenentes ou, eventualmente, cheguem a capitão ou major. "Nós vamos ocupar plenamente as vagas existentes e dar fluidez a essas vagas. Para isso, nós ampliamos a quantidade de cursos e de formação. Formação inclusive que, durante esse período de pandemia, está sendo feita de forma virtual, de forma remota, para não paralisar o processo de promoção".
Ainda segundo o governador, o processo continuará ao longo do ano. "É algo que nunca foi feito na história da Bahia e que não existe em outros estados, essa fluidez, esse fluxo que nós criamos aqui no estado", explicou.
Para o secretário Ricardo Mandarino, o Governo do Estado está fazendo um grande esforço para a valorização das polícias Militar e Civil. "As pessoas trabalham melhor quando elas sentem que elas têm um futuro dentro da carreira. Elas vão realizar o sonho delas, ficam mais empenhadas, elas incorporam a instituição ao seu projeto de vida. Isso é muito importante".
O comandante Paulo Coutinho elencou os maiores avanços institucionais recentes, que melhoraram as condições de trabalho da tropa. "Tivemos uma renovação de frota significativa e também o pagamento do Prêmio de Desempenho Policial, a compra de acessórios, equipamentos de proteção individual da tropa. Tivemos a formação de novos soldados, aumento do quadro de psicólogos com o objetivo de dar suporte à saúde mental de nossa tropa, reajuste do salário base, concessão de vale transporte, que era um pleito antigo de todo o nosso efetivo. E tivemos, principalmente, os atos promocionais, a nível de oficiais e praças, que foram em 25.900, um número extremamente significativo neste último quinquênio".
Cursos e vagas
Ao todo, entre sargentos e outras patentes, estão previstas 3.256 promoções apenas para o ano de 2021. Dentro do quadro dos cursos para oficiais há projeção para um total de 76 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) em 2021 e 100 vagas por ano até 2024, sendo dividido em 50 vagas no primeiro semestre e 50 vagas no segundo semestre.
Já para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares (CFOA), estão previstas 80 vagas para 2021, sendo a mesma quantidade de vagas por ano até 2024. Para o Curso de Formação de Tenentes Auxiliares (CFTA), são 100 vagas no primeiro semestre de 2021 e 100 vagas no segundo semestre de 2021, totalizando 200 no ano. Da mesma forma a projeção de vagas seguirá em 2022, 2023 e 2025. Em 2024 a projeção é de 75 vagas para cada semestre, totalizando 150 para o ano.
Dentro do quadro dos cursos para praças, há projeção de 1000 vagas por ano para Curso de Formação de Soldado (CFS) até 2025. Para o Curso de Formação de Cabos (CFC) serão 1400 vagas em 2021, 1000 vagas projetadas por ano até 2024. Para o Curso de Formação de Sargento (CFS), que está em implementação, a previsão é de 200 vagas para o ano de 2021. Já para o Curso Especial de Sargento (CES), são 1300 vagas para 2021, 1000 para 2022, 900 para 2023 e 900 para 2024.
Ganhos salariais
A promoção da carreira de praças pode resultar em ganhos salariais para os policiais e bombeiros militares, que variam conforme a sua patente. Um soldado quando é promovido a cabo, por exemplo, tem ganho salarial aproximado de 6%. Já quando sai de cabo para sargento, o ganho é de 8,37%; e, de 1º sargento para subtenente, chega a 7,25%.
Quando é promovido de subtenente a 1° tenente, o policial ou bombeiro militar tem ganho salarial médio de 30%. A promoção de oficiais também resulta em importantes ganhos salariais para os policiais e bombeiros militares. Quando promovido de 1º tenente para capitão, o salto salarial chega a 20,20%. Já de capitão para major, o ganho é de 19,96%.
Saúde mental
A implantação do projeto de Avaliação Psicológica Preventiva, com a contratação de mais psicólogos, permitirá uma ampliação da rede de atendimento, com avaliações frequentes, psicoterapia, terapias de grupos, entre outras dinâmicas.
Os profissionais atenderão os militares que atuam na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Com o suporte é possível mensurar traços comportamentais e cognitivos de ansiedade, depressão e descontrole emocional em geral. Somente nos meses de março e abril de 2021, mais de 800 militares receberam algum tipo de acompanhamento.