Entenda o plano de governo do candidato a prefeito de Gandu, Roberto Oliveira (PT) e do vice Adson da Rifa (PV)

Nesse cenário de eleições municipais de 2020, é importante conhecer as propostas de governo de cada candidato. A seguir, veja a coligação 'A Força do Povo' apresenta seu Programa de Governo para o Município de Gandu, período 2021-2024, do candidato a prefeito de Gandu, Roberto Oliveira (PT) e do vice Adson da Rifa (PV).

Meio Ambiente

• Proteção dos mananciais;
• Promoção de energia limpa, com instalação de energia solar nas unidades da prefeitura;
• Diminuição da emissão de poluentes, que afetam a qualidade do ar, do solo e água e de gases de efeito estufa;
• Mitigação dos riscos de desastres ambientais: enchentes, deslizamentos de encostas, rompimentos de barragens, mapeando e implantando plano de atenção aos passivos ambientais na zona urbana e rural;
• Estimulação as empresas locais a adotarem medidas para tornarem-se progressivamente sustentáveis ambientalmente;
• Multiplicação parques e intensificar arborização no espaço urbano;
• Promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento da agroecologia, incentivando a produção de alimentos saudáveis a partir de conhecimentos tradicionais e científicos;
• Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o máximo de envolvimento das comunidades, dos catadores e dos demais atores envolvidos na produção de resíduos;
• Estimulação da responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental, bem como pelo consumo responsável.
• Adoção de nova legislação de disposição de resíduos sólidos industriais e domésticos com ênfase na reciclagem, na eliminação dos descartáveis, na limitação do uso dos plásticos na simplificação e obrigatoriedade de reciclagem das embalagens;
• defesa da Mata Atlântica através de uma ação combinada com os governos de estados e municípios e ONG's de reflorestamento, fiscalização das reservas, nascentes, rios e outras unidades de conservação.

Economia e Trabalho

• Assim, propomos as seguintes ações:
• Fortalecimento de câmaras setoriais, conselhos, consórcios e agentes de desenvolvimento local;
• cooperação entre os diversos setores da economia e trabalho, por meio de arranjos produtivos;
• constituição de itinerários formativos, que facilitem a sequência dos estudos de jovens e adultos quem venha garantir melhores condições de trabalho e emprego.
• Estes itinerários, quando possível, devem articular a formação de profissionais entre os níveis de ensino fundamental e superior;
• Valorização dos micros e pequenos empreendedores, com políticas de capacitação e microcrédito;
• Apoio às incubadoras de empresas e microempresas;
• Apoio a consórcios de microempresas, empresas familiares, terceiro setor e empreendedores;
• Integração do setor informal de economia ao processo de desenvolvimento, com apoio a redes comunitárias de produção e comercialização;
• Apoio ao surgimento de pequenas e médias empresas agroindustriais com vistas a atuar no mercado local, regional e nacional;
• No âmbito da indústria, traçar metas para um planejamento estratégico, onde o município de Gandu se coloque como líder regional, neste viés, direcionar esforços para atrair investimentos privados e fomentar o beneficiamento local dos produtos da região, agregando valor a tudo aquilo que é produzido no município;
• Apoio às associações e cooperativas rurais e urbanas, capacitando em gerenciamento e na elaboração de projetos;
• Montar um banco de apoio a projetos socioprodutivos;
• Apoio às políticas públicas para os agricultores familiares e a economia solidária;

Urbanismo

• Estabelecer um processo de elaboração e revisão do Plano Diretor, com leitura participativa do território urbano e rural, que permitirá a discussão dos principais problemas, conflitos e potencialidades, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo;
• Tratar os assentamentos precários, as áreas periféricas ou as áreas com esvaziamento econômico e/ou populacional, com políticas públicas articuladas a investimentos em infraestrutura, melhoria dos espaços públicos e incentivos para instalação de atividades de geração de emprego e renda, contribuindo para constituir uma cidade policêntrica;
• Garantir as funções sociais da propriedade e da cidade por meio da aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades, em especial das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), possibilitando a construção de habitação de interesse social nas áreas consolidadas, o IPTU progressivo e a edificação compulsória para refrear a especulação imobiliária;
• Atuar de maneira proativa na construção e fortalecimento das instâncias de governança regionais.

Moradia

• Implementar uma política municipal de habitação com ações para as diferentes necessidades, por meio da promoção, financiamento e assistência técnica para a regularização fundiária; a melhoria de moradias precárias;
• Estabelecer parceria e assistência técnica aos movimentos sociais, ONGs, grupos
• organizados e sindicatos, para os projetos de habitação do município.

Saneamento Básico

• Garantir às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda o acesso à tarifa social;
• Assegurar a gestão da água com a preservação das nascentes e dos mananciais, promovendo a despoluição e recuperação de nascentes, rios e mananciais degradados;
• Participar ativamente nos Comitês de Bacia Hidrográfica, visando melhorar a gestão ambiental dos recursos hídricos na região;
• Incentivar o reuso da água nas atividades e edificações das empresas e da população em geral;
• Aumentar progressivamente a coleta e o tratamento de esgoto;
• Fiscalizar o cumprimento dos imóveis estarem ligados à rede de esgoto;
• Aperfeiçoar os instrumentos de regulação dos serviços e dos mecanismos de participação social.
• Elaborar um projeto de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos, incluindo os materiais recicláveis, tendo como alternativa a construção de um consórcio intermunicipal, com o máximo de envolvimento das comunidades, dos catadores e demais atores da cadeia de resíduos sólidos: produtores, comerciantes, distribuidores, importadores, prestadores de serviço público ou privado de manejo de resíduos sólidos e consumidores;
• Implantar a coleta seletiva de lixo, incluindo as cooperativas de catadores de materiais recicláveis ao sistema e desenvolvendo programas de educação ambiental para incentivo ao consumo responsável, a redução da geração de resíduos, o aumento da reciclagem e da compostagem residencial.
• Criar legislação que induza o aumento da permeabilidade do solo e a proteção de áreas sujeitas às inundações;
• Elaborar Plano de Drenagem, visando identificar os pontos de alagamento ou inundação, para priorizar soluções e implantar controle e monitoramento desses eventos;
• Fazer a manutenção permanente do sistema de drenagem urbana e o desassoreamento de rios e córregos;
• Pavimentar e qualificar vias urbanas, considerando os sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de água e esgoto e calçadas permeáveis.
• Transporte e Mobilidade Urbana
• Implantar ciclovias, facilitando o uso dessa alternativa de transporte;
• Adequar as calçadas e dotá-las progressivamente de acessibilidade, com o objetivo de facilitar as viagens a pé de curta distância e priorizar o pedestre na travessia de vias públicas;
• Implantar medidas de trânsito seguro, identificando soluções de segurança e fluidez, com limites de velocidade próprios para o ambiente urbano, buscando reduzir o número vítimas no trânsito;
• Promover a manutenção permanente das vias, implantado progressivamente a pavimentação ou calçamento nos bairros sem essa infraestrutura.
• Desenvolvimento rural sustentável
• Estimular a agricultura familiar com princípios agroecológicos, que garantam a manutenção de variedades e cultivos locais, práticas tradicionais de manejo e desenvolvimento rural sustentável; com redução do uso de agrotóxicos;
• Ampliar os espaços e as condições de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar e dos agroextrativistas para o abastecimento alimentar da população, aquisições para a alimentação escolar pelo governo municipal e ampliação dos pontos de vendas de produtos em mercados municipais e em bairros da periferia (feiras, sacolões, varejões e outros);
• Investir em infraestrutura e logística necessárias ao escoamento da produção alimentar e o acesso ao mercado consumidor;
• Implantar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM, para dar segurança alimentar e abrir mercado para os produtores da agricultura familiar;
• Incentivar e investir na sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca, promovendo a comercialização e o consumo do pescado.
• Proteção do Meio ambiente
• Intensificar os mecanismos de fiscalização local nos marcos do código florestal;
• Fortalecer o modelo de uso dos recursos naturais desenvolvido nas reservas extrativistas, pela pequena agricultura, pelas populações tradicionais, protegendo os meios de vida e a cultura dessas populações.
• Autonomia econômica das mulheres do campo
• Promover políticas de trabalho, geração de emprego e renda e economia solidária para associações e grupos de mulheres do meio rural, comunidades e povos tradicionais;
• Ampliar e fortalecer os programas de capacitação para as mulheres do campo.

Saúde

• Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à expectativa da população;
• Ampliar o ambulatório da atenção especializada;
• Reestruturar a atenção básica, garantindo e melhorando o acesso da população a serviços de qualidade, promovendo ações que reduzam os riscos e agravos à saúde da população;
• Fortalecer a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação do serviço de atendimento móvel de urgência;
• Garantir as políticas de atenção a saúde, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Álcool e outras drogas (implantação do CAPS AD);
• Fortalecer a assistência farmacêutica;
• Fortalecer os mecanismos de fiscalização pelo poder público e controle social;
• Aprimorar o serviço de regulação e a fiscalização, articulando com a rede público-privado, gerando maior eficiência e qualidade;
• ampliar a frota de ambulâncias e outros veículos para viabilizar o funcionamento dos programas;
• Manter e equipar os serviços de atenção hospitalar;
• Garantir e fortalecer exames/procedimentos de média e alta complexidades, mediante Programação Pactuada Integrada - PPI;
• Desenvolver ações voltadas para Saúde do Trabalhador.
• Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca de mais recursos para o Município;
• Aderir ao programa humaniza SUS;
• Manter e fortalecer os programas e projetos em funcionamento atualmente;
• Fortalecer a atenção primária, tendo em vista que é ela a responsável por resolver 80% dos problemas.
• Receber sugestões, reclamações e elogios dos funcionários pela população através de pesquisas realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Educação

• Assegurar nosso compromisso com a progressiva universalização do ensino fundamental, da educação infantil de 4 a 5 anos e da ampliação do atendimento em creches;
• Assegurar o acesso à educação básica e ao atendimento especializado, às crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; provendo as escolas de equipamentos, estruturas físicas e profissionais especializadas para o seu atendimento;
• Efetivar a política municipal da Educação do Campo, construída com o protagonismo das comunidades e movimentos sociais;
• Assegurar a permanência na escola com políticas de apoio, como alimentação, transporte escolar, livros e materiais didáticos; incluindo também a articulação com as políticas de assistência social e de saúde; em especial nesse período pós-pandemia, que vai requerer ainda maior coordenação de ações;
• Dar especial atenção à Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo aqueles que não tiveram oportunidade de frequentar a escola e não concluíram a educação básica; e, sempre que possível, articulá-la à formação profissional;
• Enfrentar os fatores que provocam a evasão escolar, especialmente as dificuldades dos estudantes do campo e dos jovens e adultos da EJA;
• Promover a construção, melhoria e ampliação dos espaços escolares, da cidade e do campo; agregando, laboratórios, quadras esportivas e pátios para realização de eventos, visando uma formação integral;
• Assegurar a abordagem curricular relativa aos direitos humanos, à cultura da paz e à prevenção de todas as formas de violência; bem como às temáticas da diversidade e de combate a qualquer forma de discriminação; meio ambiente, segurança, saúde, trânsito, respeito aos direitos humanos, dentre outras;
• Promover a elaboração ou revisão do projeto pedagógico das escolas de forma coletiva e participativa;
• Considerar as tecnologias de informação e as novas linguagens de comunicação, como possibilidade de aprimoramento do processo de aprendizagem;
• Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas que possam contribuir com o fortalecimento da educação e da formação para o mundo do trabalho;
• Tornar o espaço da escola disponível para atividades de esporte, cultura e lazer para a comunidade escolar e a população do seu entorno, inclusive nos fins de semana;
• Garantir a aquisição de alimentos produzidos pelas comunidades rurais, atingindo o limite máximo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); de acordo a sazonalidade do município;
• Intensificar a educação em tempo integral, proporcionando aos alunos atividades culturais e esportivas, no turno oposto, conforme sua vocação.
• Formação e valorização dos profissionais da educação
• Promover a formação inicial e continuada das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação, considerando a especificidade das escolas do campo;
• Considerar a tecnologia da informação e as novas linguagens de comunicação como auxiliares à formação permanente e a valorização dos educadores;
• Diagnosticar, permanentemente, os anseios e necessidades de cada setor que atua na Educação, mantendo diálogo permanente com as entidades representativas destes profissionais.
• Democratização e qualificação da gestão.
• Consolidar os Conselhos Escolares para participar das decisões administrativas e pedagógicas da escola, com participação efetiva de todos segmentos da comunidade escolar e investimento na sua formação;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Educação e outros conselhos relacionados às políticas educacionais;
• Assegurar a eleição de diretores de escola de forma democrática com a participação de todos os setores da comunidade escolar.

Segurança Pública

• Criar o Fórum Comunitário de Segurança Pública com participação da Polícia Militar,
• Polícia Civil, Guarda Municipal e representante da população de todas as regiões da cidade, como espaço para diagnóstico, discussão de ações a serem realizadas e avaliação de resultados;
• Realizar um amplo diagnóstico da dinâmica da violência e do crime na cidade, ouvindo a PM, as Polícias Civis, Guarda Municipal e representantes da sociedade civil de todas as regiões da cidade, que comporão o Fórum;
• Além disso, buscar nas secretarias municipais dados relevantes para compor esse diagnóstico como, por exemplo, a Notificação Compulsória de Violência da Secretaria da Saúde, que é uma fonte de informação essencial para a política de segurança, em especial, mas não somente, no que se refere à violência doméstica;
• Estruturar as ações do governo baseando-se no conceito de Segurança Cidadã, que combina ações preventivas territorializadas tanto de caráter policial, especialmente de inteligência, quanto ações sociais e urbanas, o que permitirá uma atuação sistêmica do município;
• Esse diagnóstico e as informações disponíveis no âmbito do governo cumprirão papel de aperfeiçoar as diretrizes e propostas para tornar a cidade mais segura.
• Ações de prevenção ao crime e a violência de caráter social e urbano
• Garantir iluminação pública nos bairros, por ser um fator importante para coibir a violência e os crimes;
• Implementar programação cultural, esportiva e de lazer nas praças e parques e abertura das escolas nos finais de semana com atividades para a comunidade, garantindo alternativas de entretenimento para todas faixas etárias, mas principalmente aos jovens;
• Implantar Sistema de Vídeo monitoramento para ampliar a sensação de segurança e inibir a violência e o crime. As câmeras serão instaladas nas proximidades das escolas e nas principais vias das cidade.
• Ampliar a rede de Vídeo monitoramento público, criando as condições legais e operacionais para recepção de imagens cedidas por câmaras domiciliares e empresariais.
• Ações de prevenção ao crime e a violência de caráter policial
• Fortalecer a Guarda Municipal dotando de estrutura para que ela sirva de suporte e referência de política preventiva da cidade, em conjunto aquela realizada pela Policia Militar;
• Segurança Escolar com presença de guardas, combinada com Ronda Veicular
• Preventiva, especialmente, na entrada e saída dos alunos, que promovam interação com a comunidade escolar e do seu entorno;
• Fiscalização, orientação e educação no trânsito;
• Estabelecer parceria com Ronda Maria da Penha, visando evitar a violênciacontra as mulheres;
• Criar Núcleo de Apoio e Enfrentamento à violência doméstica;
• Fortalecer o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos em parceria com o Poder Judiciário, com o objetivo de resolver pequenos litígios, por meio do diálogo.

Proteção Social

• Consolidar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), fortalecendo os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS);
• Ampliar e qualificar a rede de proteção social e prevenção aos segmentos vulneráveis - baixa renda, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua, articulando esses serviços em rede, integrando com outras políticas públicas como saúde e educação.

Segurança Alimentar

• Construir rede de apoio às cooperativas e associações de agricultura familiar, orgânica e adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e para distribuição às famílias vulneráveis;
• Incentivar a criação de hortas comunitárias, inclusive em terras públicas, com o objetivo de realizar geração de renda no território;
• Fomentar atividades de educação alimentar e nutricional, promovendo campanhas de combate ao desperdício alimentar e de prevenção à obesidade;
• Políticas para Crianças e Adolescentes
• Estabelecer políticas específicas para as crianças e adolescentes, orientadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltadas à erradicação do trabalho infantil, o combate à violência contra crianças e adolescentes, em particular a violência sexual.
• Consolidar a rede intersetorial de proteção e prevenção, com atendimento especializado para as vítimas de violência;
• Fortalecer serviço de abordagem social de crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil;
• Estimular vínculos de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes em territórios de alta vulnerabilidade social;
• Fortalecer os Conselhos Tutelares.
• Políticas para Idosos
• Promover ações que valorizem o idoso e sensibilizem as famílias e a sociedade quanto às suas necessidades e direitos, visando a promoção do envelhecimento ativo e saudável.
• Fortalecer as atividades socioeducativas e outras ações voltadas ao convívio familiar e comunitário;
• Oferecer formação digital, ampliando o acesso às novas tecnologias;
• Oferecer suporte psicológico, psiquiátrico, geriátrico e o que for necessário a saúde do idoso;
• Criar campanha educativa visando fortalecer o Estatuto do Idoso.
• Políticas para Pessoas com Deficiência
• Ampliar o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas, garantindo a inclusão e o exercício de seus direitos.
• Articular e propiciar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência nas diversas políticas públicas e privadas e o direito de usufruir de todos os bens públicos da cidade;
• Fomentar programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário;
• Ampliar o acesso às novas tecnologias e a capacitações que ampliem as oportunidades de emprego e renda;
• Desenvolver ações que qualifiquem as instituições e formação dos profissionais que cuidam de pessoas com deficiência.
• População em Situação de Rua
• O governo nosso governo irá fortalecer a rede de proteção social às pessoas em situação de rua.
• Realizar censo da população em situação de rua para caracterizar essa população na cidade;
• Assegurar atendimento e atividades direcionadas ao desenvolvimento de sociabilidades e para a qualificação profissional, que propiciem a construção de um novo projeto de vida a essas pessoas.

ESPORTE E LAZER

• Estimularemos os momentos de convívio entre gerações, com jogos e outras práticas coletivas;
• Apoiar as atividades dos skatistas, ciclistas entre outros. Implantação/manutenção de estruturas adequadas às suas práticas esportivas.
• Construir o Sistema Municipal de Esportes e Lazer para implementar uma política pública participativa e popular com controle social, sob a supervisão do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
• Realizar a Conferência Municipal de Esporte e Lazer.
• Equipamentos e Recursos humanos
• Promover a construção, melhoria e ampliação dos equipamentos e espaços públicos de esporte e lazer;
• Construir equipamentos comunitários modulares, que contemplem as diversas manifestações artísticas, culturais e esportivas em um mesmo espaço público;
• Promover a integração esportiva entre escola e comunidade;
• Capacitar gestores, técnicos e lideranças esportivas comunitárias.
• Desenvolver animação artístico-cultural e esportiva nos espaços públicos voltados para o lazer: praças públicas, os equipamentos esportivos e escolas;
• Implantar políticas públicas inclusivas, explorando a diversidade esportiva em atividades voltadas para mulheres, crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência;
• Fortalecer os Programas de Orientações às Atividades Físicas nas praças da cidade e nos espaços onde a população realiza atividades
• Dialogar com as federações esportivas, visando contribuir com a captação de eventos esportivos locais, regionais e nacionais na perspectiva de fortalecer a prática esportiva da nossa população, inclusive no paradesporto;
• Fortalecer os Centros Esportivos Comunitários, com apoio aos eventos esportivos nos bairros, estimulando a prática esportiva, conforme a demanda da comunidade;
• Ampliar as ações de escolinhas esportivas nos bairros, qualificando os técnicos e apoiando-os com materiais esportivos adequados.
• Esportes da escola
• Aprimorar as aulas de educação física nas escolas, melhorando a infraestrutura e
• qualificando o corpo docente para ações educativas, tendo o esporte como um vetor de fortalecimento da cidadania;
• Organizar jogos escolares, inclusive nas modalidades paradesportivas;
• Identificar através das escolas a vocação e esportiva de cada estudante, através da criação de programa de seleção vocacional, aperfeiçoando as habilidades e competências.