O Repórter Bahia em edições distintas resumirá os principais pontos das propostas de governo dos candidatos a prefeito de Gandu e região nas eleições de 2020. Por sua vez, levando em consideração o nome registrado na Justiça eleitoral para aparecer nas urnas.
Neste sábado (17) o eleitor conhecerá as propostas do plano de governo de Djalma Galvão e do la vice Dra Irisma Sousa da coligação; "Coligação Gandu sempre em frente", do Partido Social Democrático (PSD), para a administração municipal no período 2021-2024.
Propostas
Gestão Pública
- Formar o Núcleo de assuntos Estratégicos - composto por representantes dos segmentos sociais, econômicos, políticos e religiosos. A equipe formará um conselho permanente para assessorar o Prefeito nas decisões de planejamento e governo.
- Implantar o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão, com ênfase na elaboração dos Planos Estruturantes Municipais, a saber:
1- Plano Municipal de Saneamento Ambiental.
2- Plano Local de Habitação de Interesse Social.
3- Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
4- Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
5- Plano Municipal de Gestão de Áreas de Risco.
6- Plano Municipal de Implantação do Cadastro Territorial.
- Elaborar e executar o Plano de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação de Gestão Pública Municipal.
- Implantar o Programa Municipal de Capacitação dos Funcionários Públicos Municipais.
- Realizar concurso público para preenchimento de cargos vagos.
- Redefinir e aprimorar a estrutura da Secretária de Administração: RH, Licitação, Protocolo, Arquivo Público.
- Dar continuidade à implantação do Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais.
- Elaborar Programa Especial de Segurança e Medicina Ocupacional.
- Criar a Junta Médica Oficial para a Secretaria de Administração, criando uma estrutura: médico, psicólogo e assistente social.
- Ampliar e modernizar a frota de veículos das Secretarias Municipais.
Assistência Social.
- Investir em Capacitação dos profissionais da Rede socioassistencial.
- Fortalecer a intersetorialidade das políticas sociais, integrando secretarias e entidades nos projetos.
- Realizar o cadastro das pessoas em situação de vulnerabilidade para que sejam atendidos prioritariamente pelas políticas públicas do município.
- Ampliar o Atendimento às Famílias em vulnerabilidade social inscritas no CAD-Único.
- Ampliar solicitações para acesso ao Programa Bolsa Família.
- Modernizar o Centro de Referência de Assistência Social –CRAS.
- Fortalecer e apoiar a organização e funcionamento de entidades sociais organizadas, com registro no Conselho Municipal de Assistência Social como Casa lar, APAE, Associações de Moradores.
- Implantar o Projeto Cidadania para atender moradores dos bairros e comunidades rurais nas demandas de confecção de documentação e serviço móvel de saúde, assistência social e psicológica.
- Implantar o Projeto de Inclusão Digital nos Bairros.
- Manter a casa do menor, para acolher, alimentar, cuidar e encaminhar menores em situação de abandono.
- Realizar parcerias público-privada para apoiar a formação de jovens em cursos profissionalizantes de curta e média duração.
- Dar suporte ao Programa Primeiro Emprego;
- Implantar o espaço da terceira idade, para garantir a saúde mental, física e social através da dança de salão, oficinas de artes, jogos de mesa e atividade física moderada.
- Criar o programa "Meu Gás" para auxiliar famílias que em situação de pobreza e extrema pobreza e que são atendidas pelos programas sociais.
- Criar o programa municipal de Aluguel Social, um subsídio de assistência social para atender em caráter de urgência e por tempo determinado famílias que se encontram sem moradia.
Saúde
- Planejar a política municipal de saúde tendo como base o monitoramento e avaliação dos principais indicadores de saúde.
- Capacitar profissionais responsáveis pela gestão dos setores da saúde.
- Criaro Comitê de Educação Permanente da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para acompanhar e gerir as demandas estruturais e capacitação técnica dos profissionais que atuam na área de saúde.
- Criar uma comissão de gestão da qualidade dos serviços prestados na atenção básica para ouvir tanto os profissionais da saúde quanto os cidadãos com vistas a melhoria da prestação dos serviços.
- Implantar conselhos locais de saúde nos bairros, em parceria com os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia, visando a inclusão de representantes da comunidade nas decisões administrativas do Hospital João Assis, assim como nas demais unidades de saúde do município.
- Gerir a regulação com eficiência e implantar um sistema de marcação de exames, procedimentos e informações gerais utilizando canais virtuais para eliminar o desconforto das filas e tempo de espera na regulação;
- Revisar os procedimentos realizados através de parceiras regionais visando reduzir a demanda por serviços de média alta complexidade e diminuir a espera por regulação;
- Implantar a Maternidade Municipal de Gandu – ofertar infraestrutura de qualidade e prestação dos serviços de clínica médica; clínica cirúrgica; gineco-obstetricia, pediatria, cardiologia, ortopedia, psiquiatria, UTI neonatal, maternidade, berçário, laboratório, centro de radiologia diagnóstica (raio-x, ultrassonografia, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, mamografia, eletrocardiografia).
- Estruturar a Farmácia municipal para que possa atender ao cidadão que recorrer ao serviço e ordenar a entrega dos medicamentos de uso continuo no domicilio do usuário;
- Organizar mutirões para prestação de serviços especializados como: ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografias, exames oftalmológicos, cardiológicos, urológicos, dentre outros.
- Dar suporte e suprimentos necessários para que a Unidade odontológica móvel possa realizar procedimentos de saúde bucal tanto nas comunidades da zona urbana quanto na zona rural;
- Implantar o Centro de especialidades odontológicas(CEO) oportunizando a população o acesso aos serviços odontológicos preventivo e corretivo;
- Implantar um Espaço para Hidroterapia para a prestação de um serviço único na região com atendimento diferenciado em Fisioterapia.
- Investir na capacitação dos agentes comunitários e ofertar os suprimentos necessários para o desenvolvimento das atividades;
- Dar suporte para o desenvolvimento das atividades e incentivar a capacitação e qualificação das equipes de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador;
- Assistência a saúde na zona rural: Programar junto as unidades básicas de saúde a rotina de atendimentos médico e outros serviços de saúde nas localidades da área rural do município;
- Apoiar as ações do Serviço de emergência - SAMU e disponibilizar unidade móvel 24 horas para o atendimento ao usuários da zona rural e urbana;
- Implantar o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas, uma ação integrada das secretárias de saúde e assistência social para atender aos cidadãos que possuem dependência química.
Segurança Pública
- Elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública;
- Apoiar a implantação da Área Integrada de Segurança Pública em parceria com Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar;
- Implantar unidades de atendimento à Segurança Familiar ofertando estrutura em bairros estratégicos para abrigar a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil e Assistência Social;
- Modernizar a Guarda Municipal de Gandu, investir em capacitação profissional e fornecer a estrutura necessária para o desenvolvendo das ações que envolve a manutenção da ordem e paz social;
- Ampliar o número de câmeras para Monitoramento de Segurança nas áreas urbanas do município;
- Implantar um Núcleo Municipal de Defesa Civil;
- Apoiar as ações do Conselho Municipal de Segurança e fomentar a integração com as Associações de Moradores nas ações de prevenção à criminalidade;
- Dar suporte para a manutenção da prestação de serviço da organização do Bombeiro Voluntário.
Educação
- Reformar Unidades Escolares e Centros de Educação Infantis.
- Ampliar, modernizar e informatizar as bibliotecas escolares.
- Promover a inclusão digital e uso pedagógico de internet nas escolas municipais disponibilizando o capacitação, acesso a rede e recursos digitais aos membros da comunidade escolar.
- Atender no contra turno os alunos matriculados na rede com atividades pedagógicas, desportivas e recreativas com vistas a concretização da Escola em Período Integral.
- Fortalecer ações para a erradicação do analfabetismo, através da Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como ampliar o atendimento para o Ensino Fundamental I e II nos bairros.
- Reordenar os processos de gerência da merenda escolar – capacitação dos profissionais que atuam no planejamento e gestão da alimentação escolar, melhorias na estrutura e apoio a feitura e distribuição dos alimentos para oferecer uma alimentação saudável e de qualidade às crianças e adolescentes em todas as unidades escolares municipais e centros infantis.
- Programa Educando Seguro - Implantar câmeras eletrônicas e iluminação de alto padrão em frente às escolas e propor parcerias com a guarda municipal e ronda escolar realizada pela polícia militar.
- Implantar o Programa Saúde do Educando - avaliação clínica, nutricional, audiológica, oftálmica, avaliação da saúde bucal e avaliação psicossocial aos alunos da rede municipal em parcerias com as secretarias de saúde e assistência social.
- Garantir aos profissionais do magistério municipal capacitação, oportunidade de formação e especialização.
- Valorização dos Profissionais do Magistério - Dar continuidade ao
- Plano de Cargos e Salários adotando as medidas impostas na lei,como:
- Estabelecer um clima organizacional participativo e de confiança mútua entre a Administração Municipal e o servidor sobre as perspectivas de desenvolvimento profissional;
- Proporcionar aos servidores pleno conhecimento das oportunidades de crescimento na carreira;
- Motivar e encorajar o servidor na exploração de sua capacidade em busca de maior conhecimento e desenvolvimento profissional;
- Criar condições para o desenvolvimento e manutenção de talentos no serviço público municipal;
- Estabelecer uma remuneração condigna aos profissionais do magistério municipal, observando a adoção do Piso Nacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº. 11738/2008;
- Estimular o trabalho em sala de aula.
- Celebrar convênio com a Associação de Estudantes Universitários –AGEUSP.
- Criar o Fundo de Esportes e destinar recursos para financiar as atividades esportivas do município.
Esportes e Cultura
- Criar a Comissão Municipal de Esportes para gerenciar as decisões e planejamento das atividades, bem como acompanhar a gestão dos recursos.
- Apoiar as ações do Campeonato de Bairros e o intermunicipal.
- Apoiar a realização dos Jogos estudantis e buscar parcerias com instituições privadas para promover a integração entre a comunidade escolar.
- Implantar o Bolsa Atleta - programa de auxílio financeiro, cujo principal objetivo é fomentar o esporte e garantir que o atleta se dedique com exclusividade ao esporte.
- Adquirir novos materiais esportivos.
- Revitalização do Ginásio de Esportes de Gandu e os espaços esportivos no seu entorno.
- Reativar Centro Municipal de Artes Marciais.
- Apoiar o campeonato rural de futebol.
- Implantar Projetos de Práticas Desportivas para 3º Idade.
- Implantar o Centro Integrado de Cultura de Gandu, com espaços para apresentações artísticas, culturais, exposições e demais eventos.
- Formalizar convênio com a Fanjuca.
- Apoiar as ações do Conselho Municipal de Cultura.
- Investir na realização dos festejos Juninos de Gandu e buscar parcerias público-privada.
- Institucionalizar a Escola de Música de Gandu e construir sua sede.
- Implantar Academias ao Ar Livre, nas áreas urbanas e Vilas Rurais de Gandu e construir Playgrounds integrados.
- Implantar Quiosques através de cessão via licitação, em área públicas com pequenas praças de alimentação. Ex.: Hospital, Praças Públicas ou áreas de lazer urbanizadas.
- Construir quadra poliesportiva na Região do Monte Alegre e recuperar o campo alternativo da região.
Infraestrutura e Urbanismo
- Revisar as leis urbanísticas de forma a favorecer a implantação de áreas descentralizadas de terra para implantação de empresas geradoras de empregos e renda e Atualizar a Legislação Municipal de Incentivos à Geração de Emprego com vistas para atrair novas Empresas.
- Desenvolver projetos integrados entre Prefeitura, CDL, Associação dos Comerciários e os Sistemas SENAI – SEBRAE – SESI, com foco na formação e capacitação de mão-de-obra em Gandu.
- Buscar parceria com os Sistemas SENAI – SEBRAE – SESI, para fomentar projetos de incentivo ao desenvolvimento do Comércio, Prestação de Serviços e Pequenas Indústrias Locais.
- Estimular o planejamento técnico e participativo, com definição de ações de curto, médio e longo prazo e elaboração de projetos consistentes para a obtenção de recursos federais e estaduais.
- Realizar a Feira Municipal do Empreendedor Urbano e Rural, onde as pequenas empresas possam divulgar seus produtos e serviços.
- Desenvolver Projetos em parceria com a iniciativa privada de revitalização de áreas urbanas.
- Promover Regularização Fundiária e Urbanização nas áreas de maior carência habitacional de baixa renda do município.
- Implantar o programa de habitação "Gandu, Meu Lar!" para substituir as moradias de barro ou de madeira por moradia edificada em solo e cimento de famílias na faixa de pobreza e extrema pobreza da área urbana e rural.
- Implantar o Plano Municipal de Obras Públicas, com ênfase para:
- Retomar as ações de Dragagem do Rio Gandu e revitalização ambiental.
- Desenvolver Projeto Urbanístico de revitalização do entorno Rio Gandu.
- Desenvolver ações de urbanização de Bairros e regiões rurais. (Pavimentação, colocação de lixeiras, bancos, iluminação sinalização).
- Promover a recuperação e padronização das calçadas.
- Realizar ações de Micro Drenagem Urbana e as obras estruturantes de prevenção de enchentes e monitoramento e limpeza dos córregos.
- Melhorar a sinalização das ruas e bairros do município.
- Revitalizar Praças e parques do município.
- Apoiar o Sistema de Transporte Coletivo que integra os bairros mais distantes ao centro da cidade.
- Ampliar a rede de abastecimento de água e exigir a prestação de serviço de qualidade.
- Implementar o Sistema de Coleta de Lixo Reciclável e apoiar ações de coleta comunitária seletiva.
- Acompanhar e garantir a correta prestação dos serviços de limpeza e iluminação pública.
Meio Ambiente
- Implantar das Unidades de Conservação do Município (Parques Públicos e Locais para Lazer).
- Implantar Placas ambientais educativas em rodovias do município.
- Monitorar em parceria com órgãos ambientais e associação dos Bombeiros Voluntários as ações de queimadas e desmatamento.
- Implementar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
- Desenvolver Projeto de Educação Ambiental em parceria com a secretaria de saúde e educação.
- Desenvolver o Projeto de coleta seletiva no município.
- Investir em ações de capacitação do homem do campo, de forma a fortalecer as boas práticas de agricultura e pecuária de Gandu.
- Apoiar o Programa de Empreendedorismo Rural e incentivar a produção agrícola orgânica e a industrialização de pequeno porte, como forma de agregar renda ao homem do campo e captar parcerias com entidades de fomento ao desenvolvimento rural.
- Incentivar as Cooperativas de Empreendedorismo Social.
- Apoiar atividades de fortalecimento da agricultura familiar.
- Incentivar a construção de Hortas Comunitárias em parceria com
- Associações de Moradores.
Implantar o Programa Gandu Frutífero, vinculado ao Projeto
Agroindústria Familiar.
- Implantar o Horto Florestal e Viveiro de Gandu.
- Implantar projetos de combate da Monilíase e Vassoura de Bruxa.
- Aprimorar o Programa de Enxertia em Cacaueiros.
- Investir no maquinário e equipamentos para apoio aos produtores rurais.
- Garantir a manutenção com qualidade das vias rurais.
- Realizar ações de Legalização Fundiária.