Trabalhador que é MEI pode receber seguro desemprego se comprovar não ter renda suficiente
O TRF-1 seguiu esse entendimento e decidiu a favor de uma trabalhadora que ficou desempregada e se tornou MEI por um período de cinco dias
Visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) prorroga medida adotada em março deste ano para conter a Covid-19
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Medida vale para beneficiários maiores de 60 anos.
Fiocruz aposta em vacinação contra Covid-19 em fevereiro de 2021
Vacinação inicial seria para público específico, a partir daí, a produção nacional das doses poderá garantir imunização à população em geral
Brasil registra mais 555 mortes por covid-19
Casos confirmados do novo coronavírus somaram 24.578
Caixa libera saques e transferências de novas parcelas do auxílio emergencial
Contemplados serão os nascidos em janeiro, e inscritos por meio do site e do aplicativo ou aprovados que fazem parte do Cadastro Único
Seguro-desemprego poderá ser recebido em conta a partir desta sexta-feira
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar...
Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir desta quinta (23)
As distribuidoras terão que pagar cerca de R$ 26,55 por botijão de 13kg.
Câmara prorroga até novembro o auxílio de até R$ 16 bilhões a estados e municípios
Texto segue para análise do Senado; MP entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo.
Uso de máscaras com marca de escritórios pode gerar punição a advogados, diz OAB-BA
O uso, de acordo com a Ordem, deve ser usado de forma exclusiva em escritórios.
Aneel mantém proibição de corte de energia para baixa renda
Decisão revê resolução normativa de março
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