Lei

A primeira parcela foi paga até 30 de novembro.

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3º Terceira Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, na última...

Relator do Orçamento de 2022, apresentou relatório em que prevê que o salário mínimo passará para R$ 1.211,98 no próximo ano.

O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.

Com a rejeição das emendas, o texto segue para sanção presidencial.

Além da esposa de Tonimaq, também aparecem na lista outros dois filhos do casal, o empresário Charbel Vieira e o estudante Charliesson Vieira, conhecido como...

Foram discutidos diversos assuntos ligados a educação e investimentos no setor.

Na entrevista à CNN, Vilmaria disse que os senhorios (proprietários ou responsáveis pelas casas) e agências imobiliárias foram orientados a dizer não para...

a nova urna eletrônica tornará possível uma celeridade na identificação do eleitorado, o que pode aumentar o número de eleitores por seção ou diminuir...

Não teve feridos.

A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de...

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba