Gravidez

O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira (8), no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre...

Com a aprovação, o PL poderá ser pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões

Proposta equipara o aborto a partir da 22ª semana ao crime de homicídio simples; o autor é o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

A cobertura da dTpa, ou tríplice bacteriana acelular, foi de apenas 75% em 2023.

Os estados e municípios são orientados a fortalecer ações de vigilância epidemiológica para casos de coqueluche.

O registro foi feito no último domingo (12).

Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.

Instituído no Brasil pela Lei 13.435/2017

As informações integram as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (16) pelo IBGE, que trazem também dados sobre casamentos e divórcios.

Dezembro Vermelho é uma campanha nacional, instituída pela Lei nº 13.504/2017, que promove a prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos...

O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.