No último dia 2 de fevereiro, por volta das 18h, conforme Informações repassadas ao PTN News, Tatiane Santos Oliveira, 38 anos, teria dado entrada no hospital Hospital Luís Eduardo Magalhães com suspeita de aborto e, consequentemente, transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
Com base na reportagem do PTN News, moradores denunciaram a Polícia Civil de Presidente Tancredo Neves que uma mulher na região da 'Tocalha' cometeu aborto aparentemente de uma gestação de oito meses. Logo, segundo PTN News, a Polícia Civil confirmou a denúncia.
A Polícia Civil solicitou a remoção do feto que foi levado para o Instituto Médico Legal de Valença (IML).
Com a confirmação de aborto pela polícia, Tatiane responderá inquérito policial nos seguintes artigos do código penal;
Art. 124 a 126 do Código Penal a respeito do aborto: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena – detenção, de um a três anos.
"Aborto doloso (criminal) quando é realizado pela própria gestante, ou por terceiro com ou sem seu consentimento. O dolo é a vontade livre e consciente de interromper a gravidez com a eliminação do produto da concepção ou com a assunção do risco de provocá-lo."
