O Ministério da Educação (MEC) mudou as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo uma resolução publicada na edição da última sexta-feira de 2019, (27), do Diário Oficial da União (DOU), o número de vagas oferecido cai para quase metade do atual.
De acordo com o MEC, "as vagas poderão passar de 100 mil este ano para 54 mil em 2021 e 2022". A pasta afirmou que a quantidade de vagas poderá ser revista, anualmente, caso haja alteração nos parâmetros econômicos atuais ou nos aportes do Ministério.
Para o primeiro semestre de 2020, as regras permanecem iguais, tanto para a modalidade do Fies quanto para a do P-Fies. As inscrições começam em 5 de fevereiro e vão até o dia 12 do mesmo mês.
No P-Fies, as mudanças começam a partir do segundo semestre de 2020 e incluem a desvinculação da modalidade como um programa independente do Fies. Já a modalidade do Fies sofrerá mudanças a partir do primeiro semestre de 2021.
Confira abaixo as principais mudanças:
Fies
A principal mudança nas regras para o Fies foi nas notas de corte para o candidato que quer solicitar o financiamento. Atualmente, é preciso ter média mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. A partir do primeiro semestre de 2021, a nota média mínima permanece sendo de 450 pontos, mas a nota de corte da redação sobe para 400 pontos.
O que muda no Fies?
- As mudanças passam a valer a partir do primeiro semestre de 2021
- Os candidatos precisarão ter nota mínima de 400 pontos na redação do Enem
- A média das cinco provas do Enem deverá ser igual ou superior a 450 pontos
- O candidato deve ter uma renda de até 3 salários mínimos
- Para pedir transferência de faculdade, o candidato deverá ter tirado na prova do Enem a nota de corte do curso ao qual pretende ir
P-Fies
O P-Fies foi criado para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos pudessem obter financiamento para cursar o ensino superior em instituições privadas. Com a mudança anunciada, que começa a valer no segundo semestre de 2020, o programa passa a não ter limite de renda, ou seja, quem ganha mais de 5 salários mínimos também poderá concorrer ao financiamento.
O programa foi desvinculado do Fies, o que implica que não será mais necessário fazer a prova do Enem para concorrer ao financiamento nesta categoria. O MEC anunciou também que o candidato poderá entrar com solicitação de financiamento durante todo o ano.
O que muda no P-Fies?
- As mudanças passam a valer a partir do segundo semestre de 2020
- O programa passar a ser independente do Fies
- Não será necessário fazer o Enem para tentar o financiamento
- Não será exigido um limite máximo de renda
- Possibilidade de contratação durante todo o ano
