Em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 318 municípios da Bahia paralisaram suas atividades administrativas nesta quarta-feira (30). Além da Bahia, ainda é prevista a participação de outros 15 estados na mobilização.
Com o nome de "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar", o movimento é apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reivindica o aumento de 1,5% no FPM, repasse feito pela União às prefeituras três vezes ao mês. Em agosto na Bahia houve uma redução de 7,95% das receitas em comparação com o mês anterior.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre e prefeito de Belo Campo, aponta que o principal objetivo é alertar o governo federal. "Os municípios estão tendo muita dificuldade. Essa queda impacta diretamente no serviço de saúde e educação, na folha de pagamento", afirma.
Em nota, a UPB também relata que a situação da Bahia é "ainda pior", pelo fato dos repasses do fundo terem como base a população. No estado, cerca de 89% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes e acabam afetados pela queda de receitas.
"A adesão de outros 15 estados é importante para ganhar corpo e mostrar que os governos municipais precisam de apoio porque a população nasce no município", pontua o presidente da UPB. Além do aumento do FPM, os gestores municipais ainda pedem que a União faça uma recomposição de perdas do ICMS e a redução da alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%, por meio do projeto de Lei 334/2023.
Segundo José Henrique, na última terça-feira (29) os gestores tiveram uma "vitória importante" na Câmara dos Deputados, em que foi aprovada a urgência no PL 334/2023, que deve ser votado ainda hoje. "Essa vitória foi importante e nós estamos aguardando aqui com muita expectativa a votação no plenário. Os líderes já tem entendimento que a possibilidade de passar é muito grande. Talvez seja a maior vitória municipalista da história do Brasil".
Cidades como Gandu, Wenceslau Guimarães e Piraí do Norte, entre outras da região, foram respresentadas por seus respectivos prefeitos.
