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Justiça

Quadrilha que fraudava benefícios de 'pensão por morte' na Bahia é desarticulada pela PF

Os criminosos deram um prejuízo de mais de R$ 2 milhões em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários

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A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava benefícios de "pensão por morte" na Bahia e outras regiões do Brasil. A Operação "O Criador" cumpre quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, na cidade de Jequié, a 366 km de Salvador.

Os criminosos deram um prejuízo de mais de R$ 2 milhões em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos, em alguns casos.

A quadrilha se especializava em fraudar o benefício de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.

Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e na responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié.

O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista de que uma pessoa do estado de São Paulo estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016.

Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia. A partir das apurações em conjunto com o NUINP e com o apoio do novo sistema de inteligência da Polícia Federal – PROMETHEUS – foi possível confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário "pensão por morte" nunca existiram de fato e foram "criados" pelos investigados naquele mesmo ano de 2016 com o único objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial em valor que supera R$ 1,5 milhão das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.

Os delitos apurados na operação são associação criminosa, falsificação de documento público, estelionato qualificado e falsidade ideológica, cujas penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão

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