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Censo 2022

STF concede liminar favorável para 101 cidades prejudicadas com resultado do Censo 2022

Logo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não sofrerá perda para estes municípios.

Com articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e apoio do Ministro da Casa Civil, Rui Costa e do senador Otto Alencar, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável aos municípios que foram prejudicados com a totalização ou estimativa da população conforme levantamento do Censo 2022.

Com isso,101 cidades baianas inclusive Gandu foram beneficiadas com a decisão. Logo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não sofrerá perda para estes municípios.




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