A Prefeitura de Presidente Tancredo Neves cancelou os festejos juninos da cidade, que estavam previstos para ter inĂcio a partir do próximo dia 23. O cancelamento atende uma recomendação do Ministério PĂșblico estadual e foi divulgado nesta segunda-feira (20).
Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do MunicĂpio, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocĂnios. O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei OrçamentĂĄria Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saĂșde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. "Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um Ășnico evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiĂȘncias de vĂĄrias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saĂșde e educação", afirma o promotor. Ele lembra que o MunicĂpio teve estado de emergĂȘncia decretado, cuja vigĂȘncia terminou em maio Ășltimo, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrĂȘncia dos festejos juninos.