A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público estadual e proibiu que a cidade de Teolândia realize repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho. A decisão, da juíza Luana Paladino, é desta sexta-feira (3). A festa contaria com o sertanejo Gusttavo Lima.
Na decisão, a juíza ainda estabeleceu multa correspondente ao dobro do valor do contrato em caso de descumprimento. Também determinou que a Coelba suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica aos locais que estavam previstos para receber os shows e que os equipamentos sonoros que seriam usados sejam lacrados.
Na ação civil pública, ajuizada ontem, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti aponta, de acordo com dados consultados no Diário Oficial, que a estimativa de custo para as atrações anunciadas e despesas da festa ultrapassariam R$ 2 milhões.
A promotora destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência por conta das fortes chuvas que castigaram o município. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias.
Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
"Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município", afirmou a promotora.
Ao falar com o Estadão sobre a festa, a prefeita da cidade, Rosa Baitinga, falou porque havia escolhido Gusttavo Lima para o evento. "Porque gosta, o pessoal daqui gosta muito dele", disse a prefeitura. A gestora não respondeu se os recursos são próprios ou de fontes como transferência federal ou emenda parlamentar, apenas declarou que a festa tem "vários patrocinadores" e negou irregularidades, afirmando que não falta dinheiro para resolver os problemas causados pelas chuvas.
