Um cachorro foi encontrado morto na manhã deste domingo (22), em terreno próximo a Coolerg, às margens da BR-101, em Gandu. O animal estava embaixo de um papelão, ao que tudo indica, alguém abandonou-o, conforme disse, o Projeto Miau.
Segundo o Projeto Miau, uma pessoa informou que um cão estava abandonado e a equipe de voluntário que presta algum tipo de assistência aos pets em situação de rua se deslocou ao local, mas ao chegar constatou que o animal já estava morto.
Para casos de maus tratos a animais a Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e determina que;
Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
Art. 2º O art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1º-A:
Art. 32.
§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
