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Beneficiários do INSS

PL dispensa prova de vida para beneficiários do INSS que utilizam biometria tramita na Câmara

O objetivo do texto é que, no momento em que a pessoa recebe o benefício com o uso da impressão digital, já comprova que está viva.

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Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que usam biometria do banco não vão precisar mais fazer prova de vida. É o que prevê o PL 2466/2020, que está em tramitação na Câmara Federal.


O objetivo do texto é que, no momento em que a pessoa recebe o benefício com o uso da impressão digital, já comprova que está viva. Além disso, autoriza o INSS a consultar a Receita Federal antes de suspender o pagamento.


Dessa forma, altera a Lei Orgânica da Seguridade Social. Atualmente, a norma exige, que a prova de vida seja feita anualmente pelo beneficiário. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

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