O Projeto de Lei Mariana Ferrer altera o Código de Processo Penal ao incluir dispositivos que exigem zelo de todas as partes envolvidas no processo de julgamento...

Segundo o relatório, em dois anos, a Bahia tem o segundo maior índice de homicídios de crianças entre os cinco estados monitorados pela Rede.

O novo auxílio, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13kg.

A ordem vem após a Petrobrás anunciar um novo reajuste, causando indignação à população.

Com o valor de dois litros, você também compra seu almoço - um acarajé/sanduíche com um refrigerante ou o que preferir

A possibilidade de reconhecer firma de forma remota está disponível para a maioria dos cartórios do País, através da plataforma e-Notariado.

Reunião do COP26 pode ser a última chance de encaminhar o mundo a manter o aquecimento abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais,...

Ao entrar no site, o denunciante seleciona o estado, lê as orientações e clica em "Estou ciente e desejo prosseguir", depois seleciona o crime de maus-tratos...

A Bahia registrou 448 novos casos da doença nas últimas 24h

As notificações foram feitas nos municípios de Alagoinhas (5), Salvador (13), Maraú (1), Mata de São João (1), Simões Filho (1) e São Francisco do Conde (1).