Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Texto segue para análise do Senado.
Presidente sanciona vale-gás para inscritos no CadÚnico
O vale bancará 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg.
Primeiro dia de provas do Enem 2021 tem 26% de abstenção
No primeiro dia do Enem 2021, os estudantes fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas.
Bahia soma 244 casos e três mortes em decorrência da covid-19 neste neste domingo (21)
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.611.934 casos descartados e 250.931 em investigação.
Banco Central cria novo horário para limite de transações noturnas via Pix
O valor do limite noturno também pode ser modificado pelo próprio usuário, para cima ou para baixo, conforme sua necessidade
Detran e SAC vão exigir comprovante de vacinação para atendimento presencial em dezembro
A medida está deliberada através de decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado (20).
Senado aprova projeto de lei que classifica injúria racial como crime de racismo
Segundo a proposta, a pena, que hoje é de 1 um a 3 anos de reclusão, passar para a variar entre 2 e 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Número de homicídio na Bahia aumentou 11% este ano, aponta Monitor da Violência
Ou seja: a Bahia registrou 13,7% dos homicídios no Brasil apesar de ter apenas 7,3% da população brasileira.
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida.
Rui determina que PM não participe de eventos que desobedeçam normas estaduais para controle da covid-19
Rui disse que determinou ao comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, que notifique por escrito os prefeitos e prefeitas em relação à medida.
Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta; confira calendário de pagamentos
O Auxílio Brasil vai manter a lógica do pagamento do Bolsa Família, concentrado nos últimos 10 dias úteis do mês e de acordo com o número do cartão NIS.
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