Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), a Resolução nº 51, no entanto, só permite a renegociação do valor devido.
O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano.
Neste ano, houve mais de 1,2 milhão de atendimentos femininos por ginecologistas, mas a procura dos homens por urologistas ficou em 200 mil atendimentos.
A proposta segue para promulgação.
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, argumentando que o país está bem preparado para enfrentar eventuais restrições internacionais.
A nova resolução normativa será publicada Diário Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.
A redução, porém, ainda está longe do último reajuste aprovado pela Aneel, que gerou uma alta média de 21,13% na tarifa da conta de luz para os baianos
Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.
A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Distrito Federal e áreas de Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia e de Minas Gerais, sul do Pará e leste de Rondônia são regiões...
Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 4.949 novos casos de coronavírus e 4 mortes pela doença no estado.
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