O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano
O custo adicional estimado pelos técnicos do governo com o salário de R$ 1.320 é de R$ 7,7 bilhões além do valor previsto no Orçamento.
Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, água e colchões.
A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais
Há registros de depredação nas sedes dos três Poderes.
No documento, a Chesf ainda reafirmou que "a operação obedeceu aos procedimentos de segurança, reduzindo as consequências das fortes chuvas ocorridas.
Em nota, a Eletrobras Chesf afirmou que a operação do reservatório da Barragem da Pedra foi correta e obedeceu os procedimentos de segurança.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), tornou a cair no terceiro pregão consecutivo.
O montante é a soma do valor arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.
O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período.
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