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Gandu, BA
O Governo Federal garantirá a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente - e de forma imediata - mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente. O anúncio se estende a toda a população brasileira, que agora poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF).
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
O programa Farmácia Popular passou a ser inteiramente gratuito nesta quinta-feira (31). A novidade foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. Com isso, idosos e pessoas habilitadas a acessar o programa terão acesso, sem nenhum custo, a 41 itens de farmácia, dentre eles fraldas geriátricas.
Podem ter acesso à Farmácia Popular, além de idosos, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família, pessoas com condições crônicas (como diabetes, asma e hipertensão) e pessoas com osteoporose e HIV.
Para retirar os itens farmacêuticos, quem tem direito ao programa precisa apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e levar os documentos do paciente, bem como a receita médica.
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Já para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado tendo em mãos um documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além do documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
Diabetes
1. Cloridrato de metformina 500mg
2. Cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
3. Cloridrato de metformina 850mg
4. Glibenclamida 5mg
5. Insulina humana regular 100ui/ml
6. Insulina humana 100ui/ml
7. Dapagliflozina
Hipertensão
8. Atenolol 25mg
9. Besilato de anlodipino 5 mg
10. Captopril 25mg
11. Cloridrato de propranolol 40mg
12. Hidroclorotiazida 25mg
13. Losartana potássica 50mg
14. Maleato de enalapril 10mg
15. Espironolactona 25 mg
16. Furosemida 40 mg
17. Succinato de metoprolol 25 mg
Asma
18. Brometo de ipratrópio 0,02mg
19. Brometo de ipratrópio 0,25mcg
20. Dipropionato de beclometasona 200mcg
21. Dipropionato de beclometasona 250mcg
22. Dipropionato de beclometasona 50mcg
23. Sulfato de salbutamol 100mcg
24. Sulfato de salbutamol 5mg
Anticoncepcionais
25. Acetato de medroxiprogesterona 150mg
26. Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
27. Noretisterona 0,35mg
28. Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
29. Alendronato de sódio 70mg
30. Dislipidemia
31. Sinvastatina 10mg
32. Sinvastatina 20mg
33. Sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
34. Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
35. Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma
36. Maleato de timolol 2,5mg
37. Maleato de timolol 5mg
Rinite
38. Budesonida 32mcg
39. Budesonida 50mcg
40. Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Quadro de incontinência
41. Fralda geriátrica
COMO CREDENCIAR — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
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