O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) um decreto que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.
O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país.
Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa da Ucrânia, o governo espera uma decisão do Parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS nas operações que envolvem combustíveis.
O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira. Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.
