O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 200 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O texto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República reforça a "imediata necessidade de restabelecer o tráfego no segmento interditado da rodovia BR-459/SP, no Estado de São Paulo, com a maior brevidade possível; e das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no Estado do Pará; bem como BR-319/AM e BR-174/AM, no Estado do Amazonas, por serem as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local".
Bolsonaro já havia adiantado ontem que o governo federal deveria editar a MP que abre crédito extraordinário, mas disse que a medida só deveria ser tomada no início do ano que vem. Em declaração a jornalistas, o mandatário citou especificamente a situação da Bahia, atingida por fortes chuvas.
"Devemos agora, no início do ano que vem, assinar uma medida provisória com crédito suplementar de R$ 200 milhões para atender o pessoal. Vamos fazer tudo o que for possível por nossos irmãos na Bahia", disse após chegar em São Francisco do Sul (SC), onde passará o Ano Novo. Ele não detalhou na ocasião de que maneira os recursos seriam utilizados.
Os temporais que atingiram o estado causaram a morte de 20 pessoas, deixaram ao menos 358 feridos e já afetaram mais de 470 mil pessoas, segundo balanço da Defesa Civil divulgado ontem. Já são 116 municípios afetados —100 deles decretaram situação de emergência.
Bolsonaro tem sido criticado por estar em férias e não ter ido à Bahia após as fortes chuvas desta semana. O silêncio do presidente sobre a tragédia durou dois dias e só foi quebrado com um post em redes sociais.
À imprensa, ele disse que os ministros da Cidadania, João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estão acompanhando a situação.
Ele lembrou que temporais já haviam atingido o estado há algumas semanas e disse que uma das medidas tomadas pelo governo foi a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para moradores de áreas atingidas por enchentes.
"Isso começou no final de novembro, se agravou antes do Natal e agora depois do Natal deu uma nova agravada. Várias instituições nossas lá, vários ministérios trabalhando. [Nosso objetivo] é minimizar o sofrimento. A Caixa Econômica já vem liberando o Fundo de Garantia do pessoal.
Marinho, Roma e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devem sobrevoar hoje as regiões mais afetadas.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse ao UOL que o presidente poderia avaliar, com seus ministros, se precisa voltar à Bahia. Bolsonaro sobrevoou o estado no dia 12 de dezembro, quando houve a primeira fase de fortes chuvas e alagamentos.
O chefe do Executivo federal está em férias. Ele passará o Réveillon no Sul do país ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da filha Laura, 11.
"Aqui é coisa rara. Minha esposa está comigo, minha filha também. Coisa rara porque elas têm as atividades delas e é difícil a gente tirar uma folga como estou tirando agora", disse ele ao ser questionado sobre a agenda para os próximos dias.