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Parabéns Itamari

Feliz aniversário Itamari: Um pouco da construção social e política

Itamari completa hoje 59 anos.


Aspectos fundamentais da formação social do atual município de Itamari, território da antiga Fazenda Tabocas, é sem duvida, o acentuado predomínio das relações sociais sedimentadas sobre os laços de parentesco e compadrio, características do patriarcalismo e paternalismo que vigorou no território brasileiro do período colonial, até aproximadamente a década de 50 do século XX. O aspecto Patriarcal é tão expressivo que até o momento influencia nas relações e constituições sócio-político-econômico e cultural do município. Verifica-se que mesmo após ter passado três décadas da chegada dos primeiro imigrantes a Fazenda Tabocas, permanecia habitada basicamente pelos familiares dos Freires.

O início do extensivo povoamento das terras a margens do rio Tabocas e a organização dos primeiros núcleos habitacionais estrategicamente localizados nos limítrofes e centro da área, visava proteger o território dos invasores, constituindo assim, os agrupamentos sociais, em torno dos quais , iria fomentar a evolução da sociedade. Estava assim, definitivamente findado o período de predomínio do Selvagem e dado início, a fase da Civilização/Colonização.

Os aborígines remanescentes e os pequenos posseiros foram expulsos de forma arbitraria e provavelmente, muitos desses tiveram suas vidas ceifadas, sendo suas memórias ocultadas nos relatos dos personagens pertencentes aos grupos dominante, conforme fica evidenciado no depoimento do Sr . Zacarias Ribeiro , quando questionado se lembrava o nome de alguns dos posseiros aqui existentes e/ ou trabalhadores levados pelos Freires para a Fazenda Tabocas naquele período , assim expressou-se: "Há meu filho, esta gente não deixou memória, normalmente eram tratados por apelidos , é difícil nós se lembrar de nomes",(Zacarias).

Este comportamento é marca indelével do processo de dominação desenvolvido do Brasil, desde a sua colonização, em suas diferentes fases de povoamento e de exploração da força de trabalho. Aliás, vale lembrar, que até 1888, a quase totalidade da mão de obra do Brasil era escrava; e estes, eram considerados coisas ou mercadoria.

Baseado nos grupos parentais , os Freires foram aos poucos ocupando as novas terras e constituídos novos Núcleos Familiares. A proporção que cada filho ou filha casava-se , eram-lhe concedidos possessões de terras para que pudessem iniciar suas vidas familiares. Após o falecimento de D. Maria Rosa de Jesus, João Freire, retorna temporariamente para areia, (Atual Ubaira) onde casa-se pela segunda vez com Sra. Honorina Freire, tendo deste matrimônio , gerado oito filhos , quatro homens , os Srs. Antonio Freire, Ornélio Freire, João Freire, Edgar Freire e Joel Freire e quatro mulheres as Sras. Palmira, Edite, Eliza e Hildete Freire , constituindo entre os dois casamentos 17(dezessete) filhos sendo estes os principais formadores da base social do atual município de Itamari. As dificuldades encontradas pelos primeiros migrantes no início do século, estava configurado, pela distancia entre os núcleos familiares que ficava a várias léguas * uns dos outros, sendo limitadas as relações de vizinhanças devido a inexistência de estradas, dificultando os contatos entre eles. Entretanto, a proporção que os filhos cresciam e constituíam famílias , novos núcleos iam surgindo e as distancias se relativizavam.

Entrelaça-se a estes fatores, as distancias que separavam a Fazenda Tabocas , dos grandes centro comerciais do início do século XX na região, sendo o mais próximo, a cidade de Jaguaquara, localizada aproximadamente 120Km e demandava dois dias de viagem em lombos de burros. Únicos meios de transportes disponível na época nesta região. Medida de distancia correspondente a 6 km. Cada. Expressões usadas pelos depoentes, que significa montados em animais.

Decada de 20

Por volta da década 20, após ter casado todos seus filhos, e já com vários netos, João Freire e seus familiares, intensificaram a contratação de trabalhadores, em conseqüência da ampliação da área cultivada e a implantação do cultivo da lavoura cacaueira, em substituição ao cultivo da cafeicultura, que encontrava-se em crise, devido a superprodução e os reflexos da quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929, que interferiu na economia mundial, atingindo de forma mais contundente, os países periféricos, provocando forte declínio no preço do produto no mercado internacional.

Os trabalhadores hora recrutados pelos Freire, na sua grande maioria vadios, que perambularam nas vilas do interior da Bahia, especialmente no recôncavo, Vale de Jequiriça e Litoral , vivendo a margem da sociedade , em conseqüência da demanda social, provocada pelo fim da escravidão e o declínio da produção açucareira e fumagueira nestas regiões no final do século XIX. Esta contingência, era formada quase na sua totalidade, por negros e mulatos, desqualificados e destituídos de laços sólidos de família, muitos, nem mesmo sabiam escrever seus próprios nomes, e encontravam ali, a feliz possibilidade, de poder reconstruir as suas vidas.

Portanto, a década de 20, marca a intensificação da migração no sentido norte do Recôncavo da Bahia, para a Fazenda Taboca. Estes fatores,viriam a contribuir fundamentalmente, para o aumento populacional a margem do Rio Tabocas, e provocar os entrelaçamento matrimoniais entre as famílias locais.

Contata-se vários casos de união conjugal, entre filha ou filho dos proprietários das terras com trabalhadores e agregados dos próprios fazendeiros; acresce-se que estes casos representavam excepcionalidade; pois, o comum, era os casamentos entre os membros das famílias bastadas.

Segundo o Senhor Zacarias Borges em 21 de maio de 1922 iniciou o Primeiro culto da Igreja Batista na Fazenda Três Sepas, fazenda de propriedade de seus pais. Igreja que logo após foi transferida para a margem do Rio Tabocas, mais precisamente, onde localiza-se a praça João Freire de Carvalho, foi o local escolhido pelo patriarca para a construção da Sede da fazenda, composta de: A casa principal ampla avarandada, residência da Família proprietária; casas para trabalhadores, um moinho ou roldão (como preferem chamar o depoentes),canal e mais acima, onde situa-se a Praça Nelson David Ribeiro; também foi construído a primeira Capela de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. Foi, portanto, em torno desta estrutura, que vão se aglutinando os novos moradores, e estabelecendo uma nova ordem Social e Política, culminando com a elevação da Fazenda Tabocas a condição de Vila, em 1930. Durante esta década, no contexto nacional, aconteciam radicais transformações. No âmbito político, a "Revolução"de 30 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, a instauração da Nova República, o Golpe do estado Novo em 1937 e o Regime Autoritário ate 1945, com o advento do populismo. No contexto econômico, a Política Nacionalista e a Expansão Industrial; no social, a emergência organizacional dos movimentos populares e de trabalhadores nos grandes centros urbanos(São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, etc), a publicação da C.L.T.(Consolidação das Leis Trabalhistas) em 1933 e o êxodo rural. Enquanto isso, nas localidades do interior do Pais, especificamente no nordeste, o poder coronelista mantinha sua predominância.

Os Coronéis era os principais elos de ligação entre os Governos dos Estados e as municipalidades, detinham o controle do eleitorado via subordinação, coação e dependência, e aos olhos dos Políticos Estaduais, isso representava a garantia de expressivas votações nos pleitos eleitorais. Em o Coronelismo, Enxada e Voto, Vitor Nunes Leal, na analise do estado Representativo no Brasil, demonstra, que o processo de denominação e dependência nas municipalidades, vem desde o Período Colonial, passando por algumas adequações durante o império e transformando-se em elemento indissociável na formação do estado Burguês, intensificando-se durante a primeira República com a política dos Governadores, Os embates travados nas composições das Câmaras e posteriormente nas discussões sobre a elegibilidade dos chefes dos executivos Municipais, demandaram vários séculos.

Na característica confusão de funções de Período Colonial quase todas as autoridades municipais tinham atribuições de natureza normativa, executivas e judiciária. O juiz ordinário em exercícios (ou onde houvesse o Juiz de fora) presidia as reuniões da Câmara de Vereadores ou Vereanças, mas essa atribuição não concebia o espírito da época, reunir as funções executivas num órgão separado.

O Projeto de construção que se discutia e votava na infortunada Assembleia Constituinte de 1823, dividia a Administração do pais em Comarcas , Distritos e Termos. Em cada termo, havia um Administrador e Executor denominado Decurião , que não poderia exercer funções Judiciária.

No Regime de 1891, em todos os Estados, foram discriminadas as Funções Executivas, que incumbiram em uns poucos, ao Presidente da Câmara. Na grande maioria das unidades federativas, havia um órgão Superintendente o Agente Executivo.

O problema da eletividade do Executivo Municipal. Assumiu Grandes Relevo doutrinário e político na Primeira República, devido as pequenas violações desse princípio em diversos Estados. A falta de eticidade, e as praticas fraudulentas nos pleitos, propiciaram aos adversários da proposta de eleições livre para os representantes locais, forte elementos, para inflamados discursos de Juristas e Parlamentares nos âmbitos Estaduais e Federais.

A respeito do progresso, na conquista da Assembleia Constituinte de 1891, no tocante ao artigo 68, que tratava da eletividade dos Executivos Municipais, quando os Políticos conservadores impôs limites bem mas modestos ao liberalismo dos primórdio da República, Rui Barbosa condenou tal tendência dizendo :

Os Reis da Nova Democracia, cuidaram ver realizados, todas as suas esperanças. Quanto a autotomia dos municípios, entrou a carta de 1891,com a formula grave, ampla e reçagante do artigo 68. Mas apenas o tempo, veio submeter a prova rela, a sinceridade dos patriarcas e suas descendências, quando os homens da ortodoxia começaram a recuar, o artigo 68, mirrou, e do seu texto, exprimindo nas mãos dos regeneradores, surgiu este parto de montanhas, esta cria de reação, essa tacanhes da usura política: A nomeação do Poder Executivo Municipal pelos governadores dos Estados. " (IBRID. Pg.119).

A Constituição de 1934, adotou a eletividade dos representantes executivos municipais, sendo que a eleição poderia ser feita diretamente, ou pelo voto dos vereadores. Admitiu ainda, como exceção, aos prefeitos das capitais e das estâncias hidrominerais fossem nomeados pelos governos estaduais.

Década de 40

Durante a década de 40, Ituberá se emancipou do jugo do município de Nilo Peçanha e povoado de Tabocas, foi elevado a categoria de distrito, ficando sob a jurisdição do novo município até 1958. em julho deste mesmo ano, Gandu foi desmembrado do município de Ituberá. Com a emancipação de Gandu, tabocas e Tabuleiro (hoje Nova Ibiá), passaram a ser distritos do novo município. Surgiram novos horizontes nos pacatos distritos; impulsionando os espíritos emancipacionistas em Tabocas, tendo como ardentes defensores: o então deputado estadual Nelson David Ribeiro, com seu eloquente discurso e as notáveis personalidades locais a exemplo de Antonio Jacinto de Souza, Esmeraldino Lisboa, Waldemar Pereira Luz, Osvaldo de Andrade Galvão, Paulo Ribeiro de Carvalho, Professor José Martins e outros. Mediante a vontade manifestada de toda a população local no dia 18 de julho de 1962, foi assinado na assembleia Legislativa Estadual, o decreto Lei nº 1725, que eleva o povoado de Tabocas, a condição de município passando a partir desta data, por indicação de Antonio Jacinto de Souza, a se chamar Itamari, em tupi guarani significa (Ita=Pedra, Mari=Planta Leguminosa) portanto, planta sobre pedra, sendo eleito para assumir o Executivo Municipal, o senhor Osvaldo de Andrade Galvão e para o Legislativo, os senhores Antonio Jacinto de Souza (Presidente), João Galvão Sobrinho, Leopoldo de Souza, Diosdete Barbosa, Erenito Mota, Agnaldo Costa e Laudilino Leandro de Andrade, todos representados no âmbito partidário pelo PSD e UDN.

Nesta época, conforme estatística do IBGE, Itamari possuía aproximadamente 1.000 (um mil) habitantes.

Desta data em diante, o então município, vai aos poucos se desenvolvendo; abre-se estradas, constrói-se pontes, escolas etc. A pequena Itamari, vai seguindo o seu curso de município independente politicamente. Porém, a quase totalidade da população, continuara presa aos laços de fidelidade, dependência e subordinação do coronelismo. Ilustraremos estes fatos, com as sábias palavras de Vitor Nunes Leal e na observação do professor Sobral Pinto, falando sobre os processos eleitorais e o código de 1932.

"Não temos a menor preocupação de acusar ou inocentar Campos Sales, mas talvez fosse mais apropriado dizer-se não que ele criou, mas que de certo modo institucionalizou a política dos governadores. A base desta política, era o domínio dos governantes sobre os votos, por isso, procurou o presidente, compor-se com eles para evitar o caminho das intervenções. Este domínio, baseava-se no compromisso com os chefes locais. Porque, abolida a escravidão e incorporado os Trabalhadores Rurais do corpo de eleitores, aumentara a importância eleitoral das terras. Por outra lado, sendo eletivo os Governadores, melhoravam "muito sua posição política em fase do Governo Central. Entretanto, o controle das urnas pelo Governo através dos chefes locais, não era fato novo surgindo no Governo campos Sales" (IBRID.Pg. 247).

Observação do professor Sobral Pinto, a propósito da Justiça Eleitoral do código de 1932. "Aparentemente, o novo Sistema Eleitoral, traduz inequívoco aperfeiçoamento no que diz respeito do voto de eleitor... Mas, não nos iludamos com estas garantias. O Governo, que intervinha ostensiva e descabidamente no reconhecimento de poderes quando estes eram de alçada das Câmaras Legislativa, bem pode continuar a intervir com a mesma desfaçatez no reconhecimento feito pelos Tributos Eleitorais (Crônica Política 18.01.1933 à 17.02.1933, Nota. 88 IBRID. Pg.248).

Se mantivermos as mesmas deficiências econômicas atuais, é inútil pensarmos em modificar os nossos costumes Políticos. O Brasil bem ou mal continuará a ser dominado pelo Caciquismo Mundial, Estadual a Federal".(val CIT. Pg. 326).

Apesar das intervenções do estado no tocante as questões trabalhista, perceptíveis desde a década de 20, e a consolidação das Leis Trabalhistas em 1943, na Fazenda Tabocas, as relações de produção estava centrada nos laços de parentesco, fidelidade e subordinação, forjada pelo sistema coronelista,o nos grandes centros urbanos os movimentos operários se manifestavam por melhores condições de trabalho e salários, e o governo populista de Getulio Vargas(1930-1945) instituía o uso da carteira de trabalho, o direitos a férias, o 13º salário, entre outros direitos, nas localidades rurais do país, em particular na vila Tabocas, os contratos e ou compromissos trabalhistas, eram fixados entre as partes de forma verbal, só constituindo prova, a nível da justiça do trabalho, as testemunhas ocular destes acordos, quando estas de fato existiam. Mas, tratando-se de casos que o trabalhador recorresse ou recorrer, para fazer valer os seus direitos, (considerando que no período estudado, inexistia estes casos), os acertos sobre o tempo de trabalho e o valor indenizatório, eram firmados também de forma verbal entre as partes. Impotente diante do patrão (Fazendeiro), ao qual devia favores e respeito devido aos laços de compadrio, e diante das lamentações e dos discursos dramáticos, utilizado pelo Senhor, só restava ao infeliz trabalhador, aceitar o que lhe era proposto. Porém, no momento que concretizava o acordo verbal, impunha-se ao trabalhador, a assinatura de uma declaração, onde constava que, por livre e espontânea vontade, concordava com o valor e a forma indenizatória definida entre eles. Cabendo aos órgãos homologadores, simplesmente carimbar a forjada rescisão. (Quando o caso).

As circunstâncias impostas pela desorganizada sociedade brasileira, colocou e ainda vem colocando o trabalhador, especialmente o rural, em um angustiante impasse existencial decorrente de serem, em primeiro lugar, migrantes e/ou descendentes carentes e as vezes fugitivos da seca do sertão ou do Recôncavo Baiano e Vale do Jiquiriçá, em consequência do declínio da lavoura canavieira e fumageira, provocando intenso êxodo rural no sentido Nordeste –

Sudeste do país no início do século XX, intensificando-se após a década de 20. A estes seres, desprovidos de formação profissional, quando muito, apenas rabiscavam seus próprios nomes, só lhes restaram aceitar as condições impostas pelo capitalismo burguês nas indústrias do Sul e/ou trabalhos agrícolas oferecidos pelos Latifundiários, Coronéis do Cacau do Sul da Bahia, e agradecer a Deus, por eles (Patrões), lhes ter confiado uma atividade qualquer. Assim, operários ou trabalhadores rurais iam alimentando a esperança em dias melhores. Em segundo lugar, quando demissionário ou afastados por velhice, após longos anos de dedicados esforços e trabalho duro nas terras dos Coronéis ou outros fazendeiros, só lhes restavam contar com a compreensão por parte destes. Os Patrões (Fazendeiros), sempre apresentavam-se, fraternais e compreensíveis, mas alegando crises e mais crises acusando a queda na produção, os custos de manutenção das terras, os preços baixos dos produtos etc. E assim, vão justificando as suas propostas indecentes de indenizações. Os trabalhadores, subservientes e fiéis, mesmo percebendo as injustiças, sofrem calados, ocultam suas reações, devido as miseráveis condições de dependência em que se submetem anos a fio. Conforme depoimentos dos entrevistados, durante as décadas de 20 e 30 do século XX, intensificaram as penetrações de viajantes aventureiros, que se arriscavam mata a dentro, pelas pequenas trilhas em busca de consumidores e na tentativa de venderem pequenos produtos de uso domésticos. Adentram também a estas paragens os tropeiros, proprietários de animais que ofereciam seus trabalhos no transporte de cargas das localidades rurais para os centros comerciais. É neste contexto que o então povoado de Tabocas vai constituindo uma nova ordem social – política e econômica.

História Econômica

Por volta da década de 20, se fixa nas proximidades da fazenda Tabocas membros da família Lisboa, originários do litoral, especificamente, da região de Ituberá. Na década de 30, chegam a Vila de Tabocas vindo do Recôncavo baiano,precisamente da região de São Felipe, os Galvãos. Do vale de Jequiriçá, chegaram os Andrades, os Machados, os Almeidas, os Inácios, os Vasconcelos, os Amparos. E assim, vai se constituindo os grupos dominantes locais. Durante as décadas de 40, 50 e 60, impulsionado pelo desenvolvimento econômico da região, aumento da produtividade, e a consequente necessidade de maior número de pessoas, aglutinam-se na localidade, diversos núcleos de trabalhadores rurais, subordinados a condições semiescravistas de relações de trabalho, considerando aqui, que os valores decorrentes da venda de sua força de trabalho, se esvaia, na aquisição dos gêneros alimentícios básicos, adquiridos a preços elevadíssimos nos armazéns dos seus patrões, proprietários das terras, além das péssimas condições de trabalho e moradia a que eram subordinados.

Também existiam, alguns casos de relação hierarquizada na utilização dos meios de produção, característicos dos sistemas feudais. Nestas relações de produção, o proprietário da terra concedia parte da área cultivável ao trabalhador, cabendo a este último, desbrava-la e executar plantio de lavouras de subsistência (feijão, milho, mandioca e outras leguminosas), durante o período de preparação do solo, para o plantio da lavoura permanente (café, cacau etc) esta concessão, era por tempo pré-determinado entre as partes, normalmente 04(quatro) a 06(seis) anos, prazo em que a lavoura permanente começa a garantir retorno econômico. Entre tanto, parte das leguminosas produzidas eram proporcionalmente divididas com o proprietário (fazendeiro), enquanto que as despesas necessárias para o cultivo (pagamento de trabalhadores contratados, insumos agrícolas, etc), ficavam a cargo do trabalhador meeiro concessionário. Neste sistema de posse temporária do solo, com base na divisão na produção da lavoura rotativa, alimenta-se no migrante, a ilusão de independência e liberdade, pois, o valor quantitativo do seu ganho real não estaria determinado pela venda diária da força de trabalho e sim, pelo resultado da colheita. Cabe afirmar, que a produção extraída do cultivo da lavoura permanente era na sua totalidade, pertencente ao fazendeiro. Por isso, a preocupação com o prazo do acordo. A medida que, a lavoura permanente garante a produtividade, acaba-se a ilusão dos homens destituídos de posse, e seguem eles, em outras áreas de matas brutas, a iniciar um novo ciclo de exploração, dependência e subordinação.

A agricultura e a pecuária formavam a base da economia da localidade até aproximadamente a década de 30, predominava o cultivo do café. Com a crise econômica mundial em 1929 e a superprodução de café, veio a desvalorização deste, no mercado municipal, e os produtores, viam-se forçados a buscar novas alternativas de produção. E neste contexto que se intensifica no sudeste do país, os investimentos na implantação de indústrias, enquanto isto no Sul do estado da Bahia, a saída encontrada, foi a substituição da monocultura do café pela monocultura cacaueira. Assim, influenciado pela tendência que se esboçava na região, o senhor João Freire, já transferido definitivamente para a Fazenda Tabocas, compra em mãos de um senhor conhecido conforme um dos depoentes, de Doutor Arnaldo, residente no povoado de Gandu, as primeiras sementes de cacau, que foram plantadas na então fazenda Tabocas. A partir daí, intensifica-se o plantio, passando anos mais tarde, a ser o principal componente na balança comercial do município, e o Brasil, torna-se o maior exportador mundial do produto.

O desenvolvimento comercial local foi lento. Até o final da década de 20, a população do povoado limitava-se aos familiares dos Freires, estes adquiriam os produtos que não produziam na cidade de Jaguaquara e posteriormente na cidade de Gandu. Só por volta dos anos 30, com a elevação da Fazenda a condição de Vila, começam a surgir de forma mais intensiva, pequenas quitandas, mercearias e armazéns. Em 28 de outubro de 1937, é inaugurada a Casa Popular, maior e mais completo armazém do local na época, de propriedade do senhor João Galvão Sobrinho.


Fonte: Wikipédia e IBGE

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